Legislação

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Status

Ano

Portaria 0046/2022
Vigente
20/10/2022
CONCEÇÃO DE READAPTAÇÃO- RICARDO MATEUS DA SILVA,
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Portaria 0045/2022
Vigente
20/10/2022
PRORROGAÇÃO READAPTAÇÃO- PAULO RICARDO PINHEIRO DE ANDRADE
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Portaria 0044/2022
Vigente
14/10/2022
COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO TESTE DE ATIDÃO FÍSICA – TAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0043/2022
Vigente
30/09/2022
FICA A SERVIDORA, CRYS HADEN DA SILVA COSTA, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM COM O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, CEDIDA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
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Portaria 0041/2022
Vigente
13/10/2022
ADVERTE SERVIDOR DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.F.E.G.S
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Portaria 0038/2022
Vigente
31/08/2022
LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES - DELAIDE TRINDADE DOUGLAS
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Portaria 0036/2022
Vigente
17/08/2022
PORTARIA N 36/2022 - PRORROGAÇÃO - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - FRANCILENE DA SILVA SOARES
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Portaria 0034/2022
Vigente
01/08/2022
SUSPENSÃO DE SERVIDOR - SEM REMUNERAÇÃO- B.M.R
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Portaria 0026/2022
Vigente
16/06/2022
TRATA DE ABERTURA DE PROCESSO DISCIPLINAR E DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
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Portaria 0023/2022
Vigente
03/06/2022
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - GENIERLLE LEMOS BARBOSA
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Portaria 0020/2022
Vigente
11/04/2022
COMISSÃO PARA REGADASTRAMENTO FUNCIONAL DE SERVIDORES- LARYSSA, ELIETE, SAULO, ALEX.
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Portaria 0018/2022
Vigente
31/03/2022
LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES - SHEILA OLIVEIRA DA SILVA
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Portaria 0017/2022
Vigente
31/03/2022
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES - CÁSSIA CRISTINA TELES CHAGAS
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Portaria 0016/2022
Vigente
31/03/2022
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES - SOMÁRIA NEGREIRO SILVA
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Portaria 0015/2022
Vigente
31/03/2022
CONCEDE READAPTAÇÃO-MARINA DA SILVA VERAS
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Portaria 0014/2022
Vigente
30/03/2022
RETORNO ÀS ATIVIDADES- CRISTINA OLIVEIRA ROZADO- CRISTINA OLIVEIRA ROZADO
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Portaria 0013/2022
Vigente
31/03/2022
PRORROGAÇÃO READAPTAÇÃO - PAULO RICARDO PINHEIRO DE ANDRADE
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Portaria 0012/2022
Vigente
31/03/2022
CONCEDE READAPTAÇÃO - SORAIA DA SILVA
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Portaria 0010/2022
Vigente
01/04/2022
CESSÃO DE SERVIDOR - LUZINEIA SOARES CAMPOS, SUMAIRA VERAS ANDRADE
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Portaria 0003/2022
Vigente
04/01/2022
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA- SORAIA DA SILVA GOMES
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Portaria 0002/2022
Vigente
21/02/2022
FICA CEDIDO O SERVIDOR LUIZ CARLOS DA SILVA MACÊDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM COM O CARGO DE VIGIA, CEDIDO PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN)
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Decreto 0002/2022
Vigente
27/07/2022
EXONERAÇÃO
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Portaria 0001/2022
Vigente
14/03/2022
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. FARIAS NASCIMENTO RIBEIRO
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Lei Ordinária 0371/2021
Vigente
LEI N 371/2021- LOA PARA 2022
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Lei Ordinária 0370/2021
Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 2025, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0369/2021
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para as ações de promoção da dignidade menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0368/2021
Vigente
Institui, no âmbito municipal, o programa mulher independente destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
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Lei Ordinária 0367/2021
Vigente
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar em lugar visível e de fácil acesso ao público, a escala de todos os funcionários de serviço e jornada de trabalho, naquele estabelecimento, incluindo técnicos, médicos plantonistas e suas especialidades, além do responsável pelo plantão em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município.
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Lei Ordinária 0366/2021
Vigente
Institui a semana de combate à intimidação Sistemática (Bullyng e cyberbullyng) nas escolas do município de Bonfim.
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Lei Ordinária 0365/2021
Vigente
Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais do Município de Bonfim, no dia do seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0364/2021
Vigente
Fixa o subsídio mensal dos secretários municipais e secretários adjuntos, do município de Bonfim-RR, para vigência de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0363/2021
Vigente
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Bonfim para o mandato de 2021/2024 com vigência a partir de janeiro de 2022, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0362/2021
Vigente
Altera anexos de metas do plano plurianual - PPA 2017/2021, Prioridades e metas da lei de diretrizes orçamentárias - LDO 2021 e abre crédito adicional especial na lei orçamentária anual - LOA 2021, Para o recurso oriundo de repasse federal para os programas de apoio a produção agropecuária nas comunidades indígenas, para custeio e investimento.
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Lei Ordinária 0361/2021
Vigente
Altera a lei complementar 001/2014, amplia o prazo de licença ambiental e de atividades agropecuárias até 10 anos, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0360/2021
Vigente
Dispõe sobre a denominação da quadra Poliesportiva, na Avenida Brasil, na Vila Vilena do município de Bonfim-RR e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0359/2021
Vigente
Altera a denominação da Avenida Boa Vista, para Avenida Cicero Teixeira do Nascimento na Vila Vilena neste município de Bonfim, Estado de Roraima e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0358/2021
Vigente
Denominação: Maria Jandira Vieira Peixoto, na unidade básica de saúde 'UBS' na vila São Francisco, neste município de Bonfim, Estado de Roraima e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0357/2021
Vigente
Autoriza o Poder Legislativo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0356/2021
Vigente
Cria a ouvidoria-geral da câmara municipal de Bonfim e dispõe sobre suas atribuições e estrutura administrativa e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0355/2021
Vigente
Organiza o Sistema Municipal de Ensino, Cria o Conselho Municipal de Educação e dispõe sobre os órgãos colegiados de controle social que indica e dá outras providências.
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