Legislação

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• Ano: 1997

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLei OrdináriaLei Orgânica Municipal

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920072005200320012000199919981997

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Categoria

• Decreto 24
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei Ordinária 309
• Lei Orgânica Municipal 2

Status

• Revogado 8
• Vigente 328

Ano

• 2023 11
• 2022 32
• 2021 34
• 2020 32
• 2019 2
• 2018 4
• 2017 16
• 2016 23
• 2015 22
• 2014 14
• 2013 20
• 2012 41
• 2011 6
• 2010 23
• 2009 5
• 2007 6
• 2005 2
• 2003 4
• 2001 6
• 2000 5
• 1999 4
• 1998 3
• 1997 21

Pesquisa Avançada

Lei Ordinária 0021/1997
Status: Revogado
Data de Publicação:
Súmula: Insitui o Código Tributário do Município de Bonfim
Detalhes

Lei Ordinária 0020/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Institui o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima
Detalhes

Lei Ordinária 0019/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre despesas com pernoite, alimentação, manutenção, peças, bens, serviços, divulgação
Detalhes

Lei Ordinária 0018/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: LDO para 1998
Detalhes

Lei Ordinária 0017/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cria o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Detalhes

Lei Ordinária 0016/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Institui o Programa de Apoio ao Esporte
Detalhes

Lei Ordinária 0015/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a Lei nº 11/1997 Que Trata dos Conselho Municipal de Assistência Social
Detalhes

Lei Ordinária 0014/1997
Status: Revogado
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Contratação de Pessoal Temporário
Detalhes

Lei Ordinária 0013/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cria O Conselho Municipal de Política Agrícola
Detalhes

Lei Ordinária 0012/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cria O Fundo Municipal de Assistência Social
Detalhes

Lei Ordinária 0011/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social
Detalhes

Lei Ordinária 0010/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Trata da Divisão de Construção Habitacional no Município de Bonfim
Detalhes

Lei Ordinária 0009/1997
Status: Revogado
Data de Publicação:
Súmula: Da nova redação - Trata do Fundo Municipal de Saúde
Detalhes

Lei Ordinária 0008/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cria Comendas da Ordem dos Cavalheiros no Município
Detalhes

Lei Ordinária 0007/1997
Status: Revogado
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Realizar Despesas até o Limite de 12.000,00
Detalhes

Lei Ordinária 0006/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Trata do Fundo Municipal de Saúde
Detalhes

Lei Ordinária 0005/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Trata da Criação do Conselho Municipal de Saúde
Detalhes

Lei Ordinária 0004/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Participar de Consórcio Intermunicipal
Detalhes

Lei Ordinária 0003/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Firmar acordo de parcelamento e financiamento junto a Instituições Bancárias
Detalhes

Lei Ordinária 0002/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Efetuar Gastos com combustível e Manutenção de Veicúlos
Detalhes

Lei Ordinária 0001/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobra a Organização da Estrutura Básica do Poder Executivo Municipal
Detalhes