CONSELHOS

CONSELHOS

 

Os conselhos municipais, formados por representantes do Poder Público e da sociedade civil contribuem para a definição dos planos de ação da cidade, através de reuniões periódicas e discussões. Cada conselho atua de maneira diferente, de acordo com a realidade local e com a sua especificação.

 

A participação nos conselhos deve ser paritária, constituído por representantes de instituições governamentais e da sociedade civil, observando-se, dentre outros requisitos a representatividade a efetiva atuação em nível estadual ou municipal, a depender de cada conselho, conforme sua lei de criação.

 

  

CONSELHOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE BONFIM

 

RELACIONADO À EDUCAÇÃO

- CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS / FUNDEB

 

ANEXO 01 – LEI 343/2021 DE CRIAÇÃO DO CONSELHO

ANEXO 02 – DECRETO 132/2021 DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS

 

- CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE

 

ANEXO 01 – DECRETO 216/2021 DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS

ANEXO 02 – ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO

 

 

RELACIONADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL

- CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL – CMAS

 

ANEXO 01 – DECRETO 61/2021 DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS

ANEXO 02 –ATA 002/2022 DE REUNIÃO

 

 

- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA

 

ANEXO 01 – DECRETO 165/2021 DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS

ANEXO 02 – ATA 002/2022 DE REUNIÃO

 

 

- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI

 

ANEXO 01 – DECRETO 173/2021 DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS

ANEXO 02 –ATA DE REUNIÃO

 

RELACIONADO À ASSISTÊNCIA SAÚDE

 

- CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS

 

ANEXO 01 – LEI Nº 05/1997, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

ANEXO 02 – DECRETO 045/2018 DE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO

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