Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 108/2010

Vigente
Cria o conselho municipal de Meio ambiente do Bonfim -COMMAB, e da outras providências.
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Lei Ordinária 107/2010

Vigente
Dispõe sobre a alteração da lei nº 093/2008 de 31 de janeiro de 2008 que dispõe das Alterações da lei nº 067/2005 que trata do plano de carreira e remuneração valorização do magistério público municipal e dá outras providências.
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Lei Ordinária 106/2010

Vigente
Dispõe sobre a criação e alteração do quantitativo de cargos e remuneração da Lei de nº 094 de 04 de abril de 2008, que trata da consolidação do plano de cargos, salários e carreira dos servidores da prefeitura municipal de Bonfim e da outras providências.
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Lei Ordinária 105/2010

Vigente
Cria no calendário oficial de eventos do município de Bonfim a semana de Conscientização, prevenção e combate a obesidade.
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Lei Ordinária 104/2010

Vigente
Dispõe sobre a autorização de concessão de ganhos adicionais do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação basica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB, em carater excepcional aos profissionais da carreira do magistério Público municipal em efetivo exercício de suas atividades na educação básica, em conformidade om a lei de nº 11.949 de 20 de junho de 2007.
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Lei Ordinária 103/2010

Vigente
Dispõe sobre a criação da coordenadoria municipal de defesa civil (COMDEC) do municipio de Bonfim e da outras providências.
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Lei Ordinária 102/2010

Vigente
Dispõe sobre a criação do conselho municipal da CIDADE de Bonfim, -CMCB/RR, e da outras providências.
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Lei Ordinária 100/2009

Vigente
Dispõe sobre o plano plurianual do municipio de Bonfim para o periodo 2010-2013, e da outras providências.
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Lei Ordinária 99/2009

Vigente
Autoriza a cedência em permissão de uso de 02 (dois) prédios do centro profissionalizante localizados na rua do comércio S/Nº para o SENAI e da outras providências.
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Lei Ordinária 98/2009

Vigente
Dispõe sobre: Autorizar o poder executivo municipal doar sem ônus o imóvel que especifica.
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Lei Ordinária 97/2009

Vigente
Dispõe sobre a autorização de concessão de ganhos adicionais do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB, em caráter excepcional aos profissionais da carreira do Magistério público Municipal em efetivo exercício de suas atividades na educação básica, em conformidade com a lei nº 11.494 de 20 de junho de 2007.
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Lei Ordinária 96/2009

Vigente
Autoriza a contratação temporária de servidores para atender as necessidades da administração pública munipal.
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Lei Ordinária 89/2007

Vigente
DISPÕE SOBRE O NOME DA PRAÇA TURíSTICA, LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, DE MERCEDES RIBEIRO VICENTE DA SILVA.
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Lei Ordinária 88/2007

Vigente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO MUNICIPAL DA VILA NOVA ESPERANÇA - MUNiCíPIO DE BONFIM- RORAIMA
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Lei Ordinária 87/2007

Vigente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO MUNICIPAL DE VILA VILENA - MUNiCíPIO DE BONFIM- RORAIMA
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Lei Ordinária 86/2007

Vigente
Lei n 086 2007 - Dispõe sobre a Criação do Distrito Municipal da Vila São Francisco.
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Lei Ordinária 85/2007

Vigente
Lei n 085 2007 Dispõe sobre o nome da Escola Municipal da Vila São Francisco - Município de Bonfim.
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Lei Ordinária 84/2007

Vigente
Lei n 084 2007 - Dispõe sobre a previsão da Receita e Fixação da despesa do Município de Bonfim p o Exercício de 2008.
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Lei Ordinária 64/2005

Vigente
Dispõe sobre a alteração da lei nº 052/03 que versa sobre o plano de carreira, remuneração e valorização do magistério público municipal de Bonfim dando nova redação e outras providências correlatas.
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Lei Ordinária 63/2005

Vigente
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 0061/04 de 14 de setembro de 2004 que Determina a previsão da receita e fixação da despesa do municipio para o exercicio de 2005 e da outras providências.
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Lei Ordinária 56/2003

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do município de Bonfim para o exercício financeiro de 2004.
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Lei Ordinária 55/2003

Vigente
Dispõe sobre a criação de conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.
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Lei Ordinária 54/2003

Vigente
Fixa a remuneração dos secretários municipais
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Lei Ordinária 50/2003

Vigente
REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
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Lei Ordinária 351/2001

Vigente
Institui o Programa Bolsa Escola
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Lei Ordinária 37/2001

Vigente
Normatiza a Distribuição de imóveis por meio do Programa de Habitação da Prefeitura
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Lei Ordinária 36/2001

Vigente
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano 2002
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Lei Ordinária 35/2001

Vigente
Altera os Anexos I e II da Lei 00_97
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Lei Ordinária 34/2001

Vigente
Altera a Lei 025_99
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Lei Ordinária 33/2001

Vigente
Revoga a Lei 32_00
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Lei Ordinária 32/2000

Vigente
Garante eficácia ao Controle Externo
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Lei Ordinária 31/2000

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a outorgar Título Definitivo de Propriedade
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Lei Ordinária 30/2000

Vigente
Normatiza a área do módulo poliesportivo
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Lei Ordinária 29/2000

Vigente
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2001
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Lei Ordinária 28/2000

Vigente
Abre crédito especial para o Fundo Municipal de Assistência Social
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Lei Ordinária 27/1999

Vigente
Lei Orçamentária para o ano 2000
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Lei Ordinária 26/1999

Vigente
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano 2000
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Lei Ordinária 25/1999

Vigente
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar
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Lei Ordinária 24/1999

Vigente
Abre Crédito Especial para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEF
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Lei Ordinária 221/1998

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a fazer Doação de bicicletas e materiais de construção
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