Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0197/2021

Vigente
08/10/2021
FICA EXONERADA A SENHORA IANA MARCIA GAMA COELHO - FICA EXONERADO O SENHOR MARCOS PAULO DA CONCEIÇÃO
Detalhes

Decreto 0196/2021

Vigente
07/10/2021
PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 0195/2021

Vigente
15/10/2021
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO- KAMILA DE OLIVEIRA LIMA
Detalhes

Decreto 0193/2021

Vigente
30/09/2021
NOMEAÇÃO INTERINA - CONTROLE INTERNO - BEATRIZ ALMEIDA SANTANA FEITOSA
Detalhes

Decreto 0190/2021

Vigente
22/09/2021
EXONERAÇÃO - MARCIA VERAS LOPES
Detalhes

Decreto 0189/2021

Vigente
17/09/2021
EXONRAÇÃO - ANA MARIZA DA SILVA
Detalhes

Decreto 0188/2021

Vigente
02/09/2021
POTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 0184/2021

Vigente
11/08/2021
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 12° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0183/2021

Vigente
03/08/2021
NOEMAÇÃO - JUNIEL AMBROSIO DA SILVA
Detalhes

Decreto 0182/2021

Vigente
03/08/2021
NOMEAÇÕES- LUCIANO LOURENÇO, TERENCIO SALAMÃO
Detalhes

Decreto 0181/2021

Vigente
03/08/2021
EXONERAÇÃO- DEVEDO ARAUJO, EDMILSON COSTA, EDUARDO MAURO, TERENCIO SALAMÃO, ROGERIO EVANGELISTA,
Detalhes

Decreto 0180/2021

Vigente
16/07/2021
EXONERAÇÃO - ZACARIAS EDVINO DOUGLAS E NOMEAÇÃO RISOLETA MESSIAS DE SOUZA
Detalhes

Decreto 0178/2021

Vigente
09/07/2021
EXONERAÇÃO - JOSENIR BRITO DE ARAÚJO
Detalhes

Decreto 0177/2021

Vigente
09/07/2021
EXONERAÇÃO - ELIVALDO DE ARAÚJO ANDRADE
Detalhes

Decreto 0176/2021

Vigente
08/07/2021
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO - ANIBSON DA SILVA MANOEL
Detalhes

Decreto 0174/2021

Vigente
08/07/2021
NOMEAÇÃO - ANTONIO DE SOUSA
Detalhes

Decreto 0173/2021

Vigente
07/07/2021
NOMEAÇÃO DOS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.
Detalhes

Decreto 0172/2021

Vigente
07/07/2021
NOMEAÇÃO - JOELDMA MARCIA MONTEIRO DA SILVA
Detalhes

Decreto 0171/2021

Vigente
01/07/2021
EXONERAÇÃO - FRANCISCO VASCONCELOS VERAS JUNIOR
Detalhes

Decreto 0170/2021

Vigente
30/06/2021
EXONERAÇÃO - MARCIO DANTAS MONTEIRO
Detalhes

Decreto 0169/2021

Vigente
01/07/2021
FICA EXONERADO O SENHOR, ADÃO CARLOS LIMA SILVA DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETOR PMB/NS1.
Detalhes

Decreto 0168/2021

Vigente
29/06/2021
FERIADO SÃO PEDRO
Detalhes

Decreto 0167/2021

Vigente
29/06/2021
PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 0166/2021

Vigente
09/07/2021
EXONERAÇÃO - IVONETE DE OLIVEIRA
Detalhes

Decreto 0165/2021

Vigente
28/06/2021
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL CMDCA
Detalhes

Decreto 0162/2021

Vigente
10/06/2021
EXONERAÇÃO - RALYSSON M DOS SANTOS FRANCO
Detalhes

Decreto 0159/2021

Vigente
10/06/2021
NOMEAÇÃO - ANA MARISA DA SILVA
Detalhes

Decreto 0157/2021

Vigente
11/06/2021
NOMEADO A PARTIR DESTA DATA, O SENHOR GABRIEL RICHIL DRESCH, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 0155/2021

Vigente
10/06/2021
EXONERAÇÃO - ABIZAGUE DE SOUZA RICHIL DRESCH
Detalhes

Portaria 0034/2021

Vigente
19/10/2021
FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DOS TERRENOS DESTINADOS A INSTALAÇÃO DAS LOJAS FRANCAS DENOMINADAS FREE SHOPS
Detalhes

Portaria 0033/2021

Vigente
07/10/2021
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE SINDICANCIA -PLANTADEIRA
Detalhes

Portaria 0032/2021

Vigente
01/10/2021
MUDANÇA DE CARGO-CRYS HADEN
Detalhes

Portaria 0028/2021

Vigente
26/08/2021
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
Detalhes

Portaria 0027/2021

Vigente
25/08/2021
COMISSÃO DE ÉTICA NOMEAR como Membros Suplentes da Comissão
Detalhes

Portaria 0026/2021

Vigente
13/09/2021
NOMEAÇÃO-DEBORA SANTANA COMO COORDENADORA DE ACESSO A INFORMAÇÃO.
Detalhes

Portaria 0021/2021

Vigente
09/07/2021
LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES -SUNYE DE CASTRO
Detalhes

Portaria 0015/2021

Vigente
28/06/2021
NOMEAÇÕES MEMBRODA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES
Detalhes

Portaria 0011/2021

Vigente
09/04/2021
COMISSÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SAMU
Detalhes

Portaria 0009/2021

Vigente
04/03/2021
AUTORIZADA A ASSINAR DOCUMENTOS-ISLANE PERES
Detalhes

Portaria 0008/2021

Vigente
02/03/2021
LICENÇA NÃO REMUNERADA-PÂMELA VIEIRA
Detalhes