Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 0354/2021

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0353/2021

Vigente
Autoriza a transferência titularidade de lotes de terra para o Estado, dos terrenos que indica.
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Lei Ordinária 0352/2021

Vigente
Dispõe sobre o sistema de voucher para uniforme/fardamento dos servidores da Guarda Civil Municipal de Bonfim e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0351/2021

Vigente
Dispõe sobre a concessão de Auxílio alimentação aos servidores Municipais da Guarda Civil Municipal de Bonfim, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0350/2021

Vigente
Dispõe sobre a mudança de denominação da escola municipal Indígena Joaquim Thomé para Escola Municipal Indígena Tuxaua Alexandre Mateus, na comunidade Moskow, neste município de Bonfim, Estado de Roraima e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0349/2021

Vigente
Denominação: Raimundo de Souza Lima, na unidade básica de saúde "UBS", na Vila Vilena, neste município de Bonfim, Estado de Roraima e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0348/2021

Vigente
Denominação: Josias Guerreiro Saldanha, na escola municipal cantinho feliz, na Vila São Francisco, neste município de Bonfim, Estado de Roraima e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0347/2021

Vigente
Autoriza contrações temporárias por excepcional interesse público, mediante processo seletivo simplificado, em virtude da continuidade do serviço de atendimento social, no âmbito do município de Bonfim - Roraima, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0346/2021

Vigente
Altera a lei 314/2019 e atualiza as tabelas do salário base da lei 290/2018 que versam sobre a remuneração do Plano de Cargos, salários e carreira dos servidores municipais.
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Lei Ordinária 0345/2021

Vigente
Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de esporte e lazer (SEMEL), secretaria municipal de planejamento e governo (SEMPG), e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0344/2021

Vigente
Autoriza contração temporárias, por excepcional interesse público, mediante processo seletivo simplificado, em virtude da continuidade do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU - 192, No âmbito do município de Bonfim - Roraima, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0343/2021

Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0342/2021

Vigente
Denominação: Denise Ferreira da Silva, na nova unidade de ensino no bairro: 13 de Maio, Neste município de Bonfim, Estado de Roraima e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0341/2021

Vigente
Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal Almirante Tamandaré da Vila Nova Esperança.
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Lei Ordinária 0340/2021

Vigente
Concede abono residual do Fundeb aos servidores da carreira do Magistério Municipal, em 2020, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0339/2021

Vigente
Dispõe sobre a extinção do cargo de motorista do quadro de servidores do poder público municipal de Bonfim e dá outras providências.
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Decreto 0223/2021

Vigente
30/12/2021
EXONERAÇÕES
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Decreto 0222/2021

Vigente
30/12/2021
EXONERAÇÃO
Detalhes

Decreto 0221/2021

Vigente
30/12/2021
EXONERAÇÕES
Detalhes

Decreto 0220/2021

Vigente
30/12/2021
EXONERAÇÕES
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Decreto 0219/2021

Vigente
29/12/2021
CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE BONFIM.
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Decreto 0218/2021

Vigente
30/12/2021
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NOS DIAS QUE ESPECIFICA
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Decreto 0217/2021

Vigente
31/12/2021
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
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Decreto 0216/2021

Vigente
07/12/2021
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE
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Decreto 0215/2021

Vigente
29/11/2021
CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES QUE INGRESSARAM NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO NOS ANOS DE 2006, 2208, 2011, 2012, 2017 E 2018.
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Decreto 0213/2021

Vigente
12/11/2021
EXONERAÇÃO
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Decreto 0211/2021

Vigente
29/10/2021
EXONERAÇÃO
Detalhes

Decreto 0210/2021

Vigente
29/10/2021
EXONERAÇÃO
Detalhes

Decreto 0209/2021

Vigente
04/11/2021
NOMEAÇÃO
Detalhes

Decreto 0208/2021

Vigente
04/11/2021
NOMEAÇÃO
Detalhes

Decreto 0207/2021

Vigente
29/10/2021
EXONERAÇÃO
Detalhes

Decreto 0205/2021

Vigente
04/11/2021
NOMEAÇÃO
Detalhes

Decreto 0204/2021

Vigente
04/11/2021
NOMEAÇÃO
Detalhes

Decreto 0203/2021

Vigente
04/11/2021
EXONERAÇÕES
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Decreto 0202/2021

Vigente
25/10/2021
NOMEAÇÃO
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Decreto 0201/2021

Vigente
26/10/2021
EXONERAÇÃO
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Decreto 0200/2021

Vigente
27/10/2021
PONTO FACULTATIVO
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Portaria 0199/2021

Vigente
14/10/2021
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - PAULA ARAÚJO NASCIMENTO
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Decreto 0199/2021

Vigente
14/10/2021
EXONERA - ANA MARIA OLIVEIRA DE JESUS - E NOMEIA - BRENO RICARDO SALDANHA CRUZ
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Portaria 0198/2021

Vigente
08/10/2021
FICA NOMEADA A SENHORA IANA MARCIA GAMA COELHO, O SENHOR MARCOS PAULO DA CONCEIÇÃO E A SENHORA LUIZA DA COSTA
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