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Ano

Decreto 0135/2023
Vigente
13/06/2023
EXONERAÇÃO
Detalhes

Decreto 0134/2023
Vigente
13/06/2023
NOMEAÇÃO
Detalhes

Decreto 0096/2023
Vigente
27/04/2023
NOMEAÇÃO
Detalhes

Portaria 0060/2023
Vigente
19/10/2023
SUSPENSÃO DE SERVIDOR - R. W. D. M
Detalhes

Portaria 0059/2023
Vigente
05/10/2023
CONCEDER À(O) SERVIDOR(A) BIANCA SUYLA RIBEIRO BRANDÃO, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
Detalhes

Portaria 0055/2023
Vigente
31/08/2023
CESSÃO DE SERVIDORE-ANTONIO DE SOUSA e ISAÍAS AMORIM DE ABREU.
Detalhes

Portaria 0054/2023
Vigente
24/08/2023
CESSÃO DE SERVIDOR- DIONATAN DE JESUS GOMES,
Detalhes

Portaria 0049/2023
Vigente
11/08/2023
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE READAPTAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) PAULO RICARDO PINHEIRO DE ANDRADE
Detalhes

Portaria 0048/2023
Vigente
09/08/2023
ONCEDER À(O) SERVIDOR1(A) CLAUDIANE CARVALHO NASCIMENTO, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
Detalhes

Portaria 0046/2023
Vigente
06/07/2023
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR- ESTELINA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
Detalhes

Portaria 0045/2023
Vigente
09/08/2023
CONCEDER À(O) SERVIDOR(A) JUNILDO FARIAS PEREIRA, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
Detalhes

Portaria 0044/2023
Vigente
14/10/2022
COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO TESTE DE ATIDÃO FÍSICA – TAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0041/2023
Vigente
01/06/2023
ADVERTENCIA DE SERVIDOR- G.O.U
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Portaria 0039/2023
Vigente
31/05/2023
ONCEDER À(O) SERVIDOR(A) MARIA NEURANILDE GUIMARÃES FERREIRA, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
Detalhes

Portaria 0038/2023
Vigente
14/06/2023
LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SERVIDOR LUIZ CARLOS MACEDO DA SILVA , Cargo de VIGIA
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Portaria 0037/2023
Vigente
31/05/2023
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2023 -
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Portaria 0032/2023
Vigente
31/05/2023
O PREFEITO PORTARIA: Nº032/2023 - TORNAR SEM EFEITO A EMISSÃO DO TÍTULO DEFINITIVO Nº 899 PROCESSO Nº 102/2022
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Portaria 0027/2023
Vigente
16/05/2023
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA AO SERVIDOR. APLICAR AO SERVIDOR F.E.P.L.
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Portaria 0026/2023
Vigente
02/05/2023
ICAM NOMEADOS OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portaria 0025/2023
Vigente
02/05/2023
FICAM NOMEADOS OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 0022/2023
Vigente
14/04/2023
TRATA DE ABERTURA DE PROCESSO DISCIPLINAR E DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
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Portaria 0015/2023
Vigente
16/03/2023
LICENÇA MATERNIDADE- LARISSA QUILIM PRAXEDES
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Portaria 0012/2023
Vigente
10/03/2023
ICENÇA PARATRATAR DE ASSUNTOS PARTICLARES - DELCIVÂNIA TRINDADE PERES
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Portaria 0011/2023
Vigente
27/02/2023
VACÂNCIA-RENATO DE ALMEIDA SILVA
Detalhes

Portaria 0004/2023
Vigente
27/01/2023
CONCEDE READAPTAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) BERNARDO MORAIS RODRIGUES
Detalhes

Portaria 0003/2023
Vigente
27/01/2023
CONCEDE READAPTAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SÔNIA GORETTI MORENO DOS SANTOS
Detalhes

Portaria 0002/2023
Vigente
27/01/2023
CONCEDER À(O) SERVIDOR(A) LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO-WHILBERT GLÊNIO LONGUI DA SILVA,
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Portaria 0001/2023
Vigente
27/01/2023
CONCEDER À(O) SERVIDOR(A) LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO -MARIA CÉLIA SAGICA GOMES
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Lei Ordinária 0402/2022
Vigente
22/12/2022
DISPÕE SOBRE O PLANO INTEGRADO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PCCR DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E PESSOAL DE APOIO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 0401/2022
Vigente
01/12/2022
Autoriza a doação de imóveis ao Estado de Roraima, a serem afetados ao Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - TJRR.
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Lei Ordinária 0400/2022
Vigente
01/12/2022
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal reconhecer e declarar de utilidade pública a Igreja Missionaria Céus Abertos em Roraima - IMCA/RR. CNPJ N º 17.293 . 771/0001-17,e dá outras providÊncias.
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Lei Ordinária 0399/2022
Vigente
01/12/2022
Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Comunicação, Secretaria Extraordinária de Fomento e Desenvolvimento Regional, e dá outras providêNCIAS.
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Lei Ordinária 0398/2022
Vigente
18/10/2022
Dispõe sobre a alteração da Lei 285/2017, que trata da permissão de serviços de Taxi em Bonfim.
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Lei Ordinária 0397/2022
Vigente
20/10/2022
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bonfim para o exercício de 2023.
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Lei Ordinária 0396/2022
Vigente
02/09/2022
Dispõe sobre a criação da Agro Vila Primavera, Município de Bonfim - RR
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Lei Ordinária 0395/2022
Vigente
02/09/2022
Acrescenta o inciso III alíneas A e B ao Art. 109 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0394/2022
Vigente
02/09/2022
Dispõe sobre a denominação do prédio Público da Nova Sede da Prefeitura de Bonfim, e dá outras Providências.
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Lei Ordinária 0393/2022
Vigente
02/09/2022
Dá nova redação a Lei n º: 66/2005 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Criação do Conselho Tutelar e o Fundo Municipal da Infância e do Adolescente e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0392/2022
Vigente
22/07/2022
Estabelece o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde ( ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) passa a ser de R$ 2 (dois) salários mínimos e revoga a Lei n. 309, de 15 de agosto de 2019.
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Lei Ordinária 0391/2022
Vigente
13/07/2022
Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Bonfim, Estado de Roraima e dá outras providências.
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