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Decreto 0078/2024
Vigente
03/04/2024
DECRETO Nº78/2024 - Fica nomeada a senhora ELIANE SANTANA SANTOS do cargo de Provimento de Comissão PMB/CC10– DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACESSO A INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA da Prefeitura Municipal de Bonfim.
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Decreto 0077/2024
Vigente
03/04/2024
DECRETO Nº77/2024 FICA NOMEADA A SENHORA TATIANE ALMEIDA BATISTA - Fica nomeada a senhora TATIANE ALMEIDA BATISTA do cargo de Provimento de Comissão PMB/CC10– COORDENADORA GERAL DO CRAS da Prefeitura Municipal de Bonfim.
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Decreto 0076/2024
Vigente
03/04/2024
DECRETO Nº76/2024 Fica nomeada a senhora BELINA PEREIRA LACERDA do cargo de Provimento de Comissão PMB/CC01–SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA da Prefeitura Municipal de Bonfim.
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Decreto 0075/2024
Vigente
03/04/2024
DECRETO Nº 075/2024. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO. Fica exonerado(a), a pedido, nos termos do Artigo 43, da Lei Municipal nº 050, de 17 de junho de 2003, o(a) servidor(a) MARCOS VELARD DOUGLAS, matrícula nº 793-2, inscrito(a) no CPF nº 947.468.852-49, cargo de Assistente Educacional, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, pela SMED - Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Bonfim.
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Decreto 0073/2024
Vigente
11/04/2024
DECRETO Nº 073/2024 - REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ( LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 ) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Art. 49 FICA REVOGADO O DECRETO Nº 0009/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
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Decreto 0072/2024
Vigente
02/04/2024
DECRETO Nº 72 - Fica nomeado o senhor OSTERNI OLIVEIRA SILVA JUNIOR do cargo de Provimento de Comissão PMB/CC04– COORDENADOR DE TRANSPARENCIA E PUBLICAÇÃO da Prefeitura Municipal de Bonfim.
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Decreto 0071/2024
Vigente
02/04/2024
DECRETO Nº71/2024 FICA NOMEADO O SENHOR FRANCIVALDO DA SILVA PINTO - do cargo de Provimento de Comissão PMB/CC02– SECRETAR
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Decreto 0070/2024
Vigente
02/04/2024
DECRETO Nº70/2024 FICA NOMEADO O SENHOR ANGELO FIGUEIREDO BRASHE - DO cargo de Provimento de Comissão PMB/CC02– SECRETARIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E GOVERNO da Prefeitura Municipal de Bonfim.
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Decreto 0069/2024
Vigente
02/04/2024
DECRETO Nº69/2024 FICA NOMEADO O SENHOR CIDRAQUE DIAS DA SILVA - DO cargo de Provimento de Comissão PMB/CC01– SECRETARIO MUNICIPAL DE COMÉRCIO EXTERIOR da Prefeitura Municipal de Bonfim.
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Decreto 0068/2024
Vigente
02/04/2024
DECRETO Nº68/2024 FICA NOMEADA A SENHORA CORINA DA SILVA GOMES - DO cargo de Provimento de Comissão PMB/CC01– SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS da Prefeitura Municipal de Bonfim.
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Decreto 0067/2024
Vigente
02/04/2024
DECRETO Nº67/2024 FICA NOMEADO O SENHOR MATHEUS LUCAS SANTOS COSTA - DO cargo de Provimento de Comissão PMB/CC01– SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE da Prefeitura Municipal de Bonfim.
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Decreto 0066/2024
Vigente
02/04/2024
DECRETO Nº66/2024 FICA NOMEADOR O SENHOR RAYANDRYSON RYAN DINIZ PEIXOTO - Do cargo de Provimento de Comissão PMB/CC10– SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA da Prefeitura Municipal de Bonfim
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Decreto 0065/2024
Vigente
02/04/2024
DECRETO Nº65/2024 FICA NOMEADA A SENHORA DEBORA MARIA SILVA DE SANTANA - Do cargo de Provimento de Comissão PMB/CC01– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Bonfim.
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Decreto 0064/2024
Vigente
02/04/2024
DECRETO Nº64/2024 FICA NOMEADA A SENHORA ESTELINA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA - Do cargo de Provimento de Comissão PMB/CC01– SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO da Prefeitura Municipal de Bonfim.
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Decreto 0063/2024
Vigente
02/04/2024
DECRETO Nº63/2024 EXONERAÇÕES
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Decreto 0062/2024
Vigente
02/04/2024
DECRETO Nº62/2024 FICA EXONERADO O SENHOR ROSIVALDO BEZERRA DA SILVA - Do cargo de Provimento de Comissão PMB/CC02– SECRETARIO ADJUNTO DE OBRAS da Prefeitura Municipal de Bonfim.
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Decreto 0061/2024
Vigente
02/04/2024
DECRETO Nº61/2024 FICA EXONERADO O SENHOR MATHEUS LUCAS SANTOS COSTA - Do cargo de Provimento de Comissão PMB/CC02– SECRETARIO ADJUNTO DE ESPORTE da Prefeitura Municipal de Bonfim.
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Decreto 0060/2024
Vigente
02/04/2024
DECRETO Nº60/2024 FICA EXONERADO O SENHOR ROMUALDO FEITOSA SILVA - Do cargo de Provimento de Comissão PMB/CC01– SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO da Prefeitura Municipal de Bonfim.
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Decreto 0059/2024
Vigente
02/04/2024
DECRETO Nº59/2024 FICA EXONERADO O SENHOR OSCAR JOSÉ DRESCH - Do cargo de Provimento de Comissão PMB/CC01– SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Bonfim
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Decreto 0058/2024
Vigente
02/04/2024
DECRETO Nº58/2024 FICA EXONERADO O SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS PEIXOTO NETO - Do cargo de Provimento de Comissão PMB/CC01– SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA da Prefeitura Municipal de Bonfim.
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Decreto 0057/2024
Vigente
02/04/2024
DECRETO Nº57/2024 FICA EXONERADA A SENHORA MARIA LUZINEIDE MATOS MARQUES - Do cargo de Provimento de Comissão PMB/CC01– SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDIGENA da Prefeitura Municipal de Bonfim.
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Decreto 0056/2024
Vigente
02/04/2024
DECRETO Nº56/2024 FICA EXONERADA A SENHORA CORINA DA SILVA GOMES - Do do cargo de Provimento de Comissão PMB/CC01– SECRETARIA MUNICIPAL DE COMÉRCIO EXTERIOR da Prefeitura Municipal de Bonfim.
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Decreto 0055/2024
Vigente
02/04/2024
DECRETO Nº55/2024 FICA EXONERADA A SENHORA ESTELINA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA - Do cargo de Provimento de Comissão PMB/CC01– SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE da Prefeitura Municipal de Bonfim.
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Decreto 0054/2024
Vigente
02/04/2024
DECRETO Nº54/2024 FICA EXONERADO O SENHOR ZACARIAS EDVINO DOUGLAS - Do cargo de Provimento de Comissão PMB/CC01– SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA da Prefeitura Municipal de Bonfim.
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Decreto 0053/2024
Vigente
16/04/2024
DECRETO Nº 053 FICAM NOMEADOS PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO O CARGO/FUNÇÃO PERTINENTES AO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, OS CANDIDATOS APROVADOS E CONVOCADOS, RELACIONADOS NO ANEXO I DESTE DECRETO
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Decreto 0052/2024
Revogado
28/03/2024
DECRETO Nº 52, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Regulamenta o Plano de Contratação Anual e dá outras Providências.
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Decreto 0051/2024
Vigente
27/03/2024
DECRETO: Nº 51/2024 - PONTO FACULTATIVO
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Decreto 0048/2024
Vigente
21/03/2024
Fica exonerado (a), o(a) servidor(a) Somária Negreiro Silva,cargo de Professor/Pedagogo
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Decreto 0047/2024
Vigente
21/03/2024
Fica exonerado (a), (a) servidor(a) Pâmela Vieira da Silva cargo de Assistente Educacional, lotado(a) na Escola Municipal Maciel Ribeiro Vicente Silva
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Decreto 0045/2024
Vigente
19/03/2024
Fica exonerada a senhora GLORIA DÁVILA SALOME DOS SANTOS e fica - Fica nomeada a senhora VITORIA FAVILA SOLEDAD DOS SANTOS ZANES no cargo 3-ASSESSOR ESPECIAL I.
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Decreto 0044/2024
Vigente
19/03/2024
Fica nomeado o senhor ADRIEL FIGUEIREDO PEIXOTO no cargo DMINISTRADOR REGIONAL INDÍGENA,
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Portaria 0044/2024
Vigente
01/08/2024
PORTARIA Nº44/2024 Prefeito do Município de Bonfim, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 59-XII, da Lei Orgânica do Município de Bonfim. RESOLVE: Art.01.º -Após o Cumprimento da Determinação Judicial de Afastamento de 90 dias, fica autorizado o retorno dos senhores A.R.M e C.F.K.C.J, servidores públicos da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, para suas funções públicas a partir de 01 de agosto de 2024.
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Decreto 0043/2024
Vigente
19/03/2024
Fica exonerada a pedido a senhora ELANE RODRIGUES AZEVEDO do cargo ASSESSOR DE SECRETARIA. Fica exonerado a pedido o senhor HUDSON ALEIXO SIMPLICIO do cargo - ASSESSOR ESPECIAL II
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Decreto 0042/2024
Vigente
13/03/2024
Fica nomeada a senhora KETER MIELLE D'AGUIAR MORAES, no cargo ASSESSOR ESPECIAL II
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Decreto 0041/2024
Vigente
13/03/2024
Fica nomeado o senhor PABLO FERNANDO RIBEIRO DA SILVA no cargo ASSESSOR DE GABINETE
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Portaria 0041/2024
Vigente
15/07/2024
PORTARIA Nº41/2024 AUTORIZAR O RETORNO ÀS ATIVIDADES DO SERVIDOR(A) MAURO RUFINO DOS SANTOS, CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, A PARTIR DA DATA DE 28/06/2024 O REFERIDO SERVIDOR (A) QUE SE ENCONTRAVA DE LICENÇA PARA O CURSO DE FORMAÇÃO.
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Decreto 0040/2024
Vigente
08/03/2024
Fica nomeada a senhora PÂMELA NUNES MAMÃ, no cargo OUVIDORA NA ASSISTENCIA SOCIAL
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Portaria 0040/2024
Vigente
15/07/2024
PORTARIA Nº40/2024 AUTORIZAR O RETORNO ÀS ATIVIDADES DO SERVIDOR(A) ANDRÉ SILVA DE PAULA, CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, A PARTIR DA DATA DE 28/06/2024 O REFERIDO SERVIDOR (A) QUE SE ENCONTRAVA DE LICENÇA PARA O CURSO DE FORMAÇÃO.
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Decreto 0039/2024
Vigente
08/03/2024
Fica nomeado o senhor ISAIAS FELIPE SANTOS COSTA, no cargo ASSESSOR DE GABINETE,
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Decreto 0038/2024
Vigente
13/03/2024
Fica NOMEADA a Senhora, WANJA DA SILVA SEBASTIÃO para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO
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