Legislação

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• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

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Categoria

• Decreto 177
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei Ordinária 358
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 71

Status

• Revogado 8
• Vigente 601

Ano

• 2024 43
• 2023 56
• 2022 114
• 2021 103
• 2020 38
• 2019 26
• 2018 8
• 2017 16
• 2016 23
• 2015 22
• 2014 14
• 2013 20
• 2012 41
• 2011 6
• 2010 23
• 2009 5
• 2007 6
• 2005 2
• 2003 4
• 2001 6
• 2000 5
• 1999 4
• 1998 3
• 1997 21

Pesquisa Avançada

Decreto 0166/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/07/2021
Súmula: EXONERAÇÃO - IVONETE DE OLIVEIRA
Detalhes

Decreto 0165/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2021
Súmula: MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL CMDCA
Detalhes

Decreto 0162/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/06/2021
Súmula: EXONERAÇÃO - RALYSSON M DOS SANTOS FRANCO
Detalhes

Decreto 0159/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/06/2021
Súmula: NOMEAÇÃO - ANA MARISA DA SILVA
Detalhes

Decreto 0157/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: NOMEADO A PARTIR DESTA DATA, O SENHOR GABRIEL RICHIL DRESCH, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 0155/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/06/2021
Súmula: EXONERAÇÃO - ABIZAGUE DE SOUZA RICHIL DRESCH
Detalhes

Portaria 0034/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/10/2021
Súmula: FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DOS TERRENOS DESTINADOS A INSTALAÇÃO DAS LOJAS FRANCAS DENOMINADAS FREE SHOPS
Detalhes

Portaria 0033/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/10/2021
Súmula: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE SINDICANCIA -PLANTADEIRA
Detalhes

Portaria 0032/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/10/2021
Súmula: MUDANÇA DE CARGO-CRYS HADEN
Detalhes

Portaria 0028/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/08/2021
Súmula: COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
Detalhes

Portaria 0027/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/08/2021
Súmula: COMISSÃO DE ÉTICA NOMEAR como Membros Suplentes da Comissão
Detalhes

Portaria 0026/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/09/2021
Súmula: NOMEAÇÃO-DEBORA SANTANA COMO COORDENADORA DE ACESSO A INFORMAÇÃO.
Detalhes

Portaria 0021/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/07/2021
Súmula: LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES -SUNYE DE CASTRO
Detalhes

Portaria 0015/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2021
Súmula: NOMEAÇÕES MEMBRODA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES
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Portaria 0011/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/04/2021
Súmula: COMISSÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SAMU
Detalhes

Portaria 0009/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/03/2021
Súmula: AUTORIZADA A ASSINAR DOCUMENTOS-ISLANE PERES
Detalhes

Portaria 0008/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/03/2021
Súmula: LICENÇA NÃO REMUNERADA-PÂMELA VIEIRA
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Decreto 0007/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº07/2021 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MOZARTH MONTE FARIAS
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Portaria 0006/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/02/2021
Súmula: LICENÇA NÃO REMUNERADA-CÁSSIA CHAGAS
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Portaria 0004/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/02/2021
Súmula: LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO- SOMÁRIA DA SILVA
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Decreto 0004/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/01/2024
Súmula: EXONERAÇÃO
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Portaria 0003/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/02/2021
Súmula: LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES -RENATO DE ALMEIDA
Detalhes

Portaria 0001/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: LICENÇA NÃO REMUNERADA- LUIZ ACARLOS
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