Legislação

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• Ano: 2022

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920072005200320012000199919981997

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Categoria

• Decreto 177
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei Ordinária 358
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 71

Status

• Revogado 8
• Vigente 601

Ano

• 2024 43
• 2023 56
• 2022 114
• 2021 103
• 2020 38
• 2019 26
• 2018 8
• 2017 16
• 2016 23
• 2015 22
• 2014 14
• 2013 20
• 2012 41
• 2011 6
• 2010 23
• 2009 5
• 2007 6
• 2005 2
• 2003 4
• 2001 6
• 2000 5
• 1999 4
• 1998 3
• 1997 21

Pesquisa Avançada

Decreto 0189/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/12/2022
Súmula: Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia que especifica.
Detalhes

Decreto 0188/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/11/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0186/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/11/2022
Súmula: EXONERAÇÃO
Detalhes

Decreto 0185/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/11/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NO DIA QUE ESPECIFICA
Detalhes

Decreto 0183/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/11/2022
Súmula: Nomeação
Detalhes

Decreto 0182/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/11/2022
Súmula: EXONERAÇÃO
Detalhes

Decreto 0181/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2022
Súmula: EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
Detalhes

Decreto 0180/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/10/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO – Nº 001/2022. - ACE E ACS
Detalhes

Decreto 0178/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/10/2022
Súmula: NOMEAÇÃO
Detalhes

Decreto 0176/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/10/2022
Súmula: NOMEAÇÃO
Detalhes

Decreto 0175/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/10/2022
Súmula: EXONERAÇÃO
Detalhes

Decreto 0174/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/10/2022
Súmula: EXONERAÇÃO
Detalhes

Decreto 0172/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/10/2022
Súmula: Dispõe sobre a Transferência de Feriado, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias que especifica.
Detalhes

Decreto 0171/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/10/2022
Súmula: EXONERAÇÃO
Detalhes

Decreto 0170/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/10/2022
Súmula: TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DA SENHORA NELIJANE BRANDÃO SAGICA, NO CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO PMB/CC8– AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Detalhes

Decreto 0169/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/10/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FERIADO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NOS DIAS QUE ESPECIFICA
Detalhes

Decreto 0168/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/10/2022
Súmula: EXONERAÇÕES DIVERSAS
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Decreto 0167/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/09/2022
Súmula: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO
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Decreto 0166/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/09/2022
Súmula: Dispõe sobre as condicionalidades para complementação do Valor Anual Aluno Resultado/Rendimento – VAAR, a serem cumpridas pelos municípios do Estado de Roraima, mediante da distribuição do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.
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Decreto 0165/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/09/2022
Súmula: EXONERAÇÃO
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Decreto 0164/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/09/2022
Súmula: NOMEAÇÃO
Detalhes

Decreto 0163/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/09/2022
Súmula: NOMEAÇÃO
Detalhes

Decreto 0162/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/09/2022
Súmula: NOMEAÇÃO
Detalhes

Decreto 0161/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/09/2022
Súmula: EXONERAÇÃO
Detalhes

Decreto 0160/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/09/2022
Súmula: EXONERAÇÃO
Detalhes

Decreto 0158/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/09/2022
Súmula: NOMEAÇÃO
Detalhes

Decreto 0154/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/08/2022
Súmula: EXONERAÇÃO
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Decreto 0153/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/08/2022
Súmula: NOMEAÇÃO
Detalhes

Decreto 0152/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/08/2022
Súmula: NOMEAÇÃO
Detalhes

Decreto 0151/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/08/2022
Súmula: EXONERAÇÃO
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Decreto 0150/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/08/2022
Súmula: NOMEAÇÃO
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Decreto 0149/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/08/2022
Súmula: EXONERAÇÃO
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Decreto 0148/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/08/2022
Súmula: EXONERAÇÃO
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Decreto 0147/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/07/2022
Súmula: NOMEAÇÃO
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Decreto 0146/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/07/2022
Súmula: EXONERAÇÃO
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Decreto 0145/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/07/2022
Súmula: EXONERAÇÃO
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Decreto 0143/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/07/2022
Súmula: NOMEAÇÃO
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Decreto 0142/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/07/2022
Súmula: NOMEAÇÃO
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Decreto 0141/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/07/2022
Súmula: EXONERAÇÃO
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Decreto 0140/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/07/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE LEI GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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