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Categoria

Status

Ano

Decreto 0234/2023
Vigente
07/12/2023
NOMEAÇÃO
Detalhes

Decreto 0217/2023
Vigente
27/09/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL CONFORME ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Detalhes

Decreto 0209/2023
Vigente
12/09/2023
Exoneração
Detalhes

Decreto 0208/2023
Vigente
04/09/2023
NOMEAÇÕES
Detalhes

Decreto 0188/2023
Vigente
10/08/2023
HOMOLOGAÇÃO
Detalhes

Decreto 0164/2023
Vigente
04/08/2023
Regulamenta a política de proteção de dados pessoais no âmbito do Município de Bonfim/RR, bem como institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e dá outras providências.
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Decreto 0159/2023
Vigente
13/07/2023
NOMEAÇÃO
Detalhes

Decreto 0149/2023
Vigente
06/07/2023
NOMEAÇÃO
Detalhes

Decreto 0148/2023
Vigente
05/07/2023
EXONERAÇÃO
Detalhes

Decreto 0147/2023
Vigente
05/07/2023
EXONERAÇÃO
Detalhes

Decreto 0146/2023
Vigente
04/07/2023
NOMEAÇÃO
Detalhes

Decreto 0144/2023
Vigente
29/06/2023
PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 0141/2023
Vigente
16/06/2023
Nomeação
Detalhes

Decreto 0140/2023
Vigente
13/06/2023
NOMEAÇÃO
Detalhes

Decreto 0139/2023
Vigente
13/06/2023
NOMEAÇÃO
Detalhes

Decreto 0138/2023
Vigente
13/06/2023
NOMEAÇÕES
Detalhes

Decreto 0137/2023
Vigente
13/06/2023
EXONERAÇÃO
Detalhes

Decreto 0136/2023
Vigente
13/06/2023
NOMEAÇÃO
Detalhes

Decreto 0135/2023
Vigente
13/06/2023
EXONERAÇÃO
Detalhes

Decreto 0134/2023
Vigente
13/06/2023
NOMEAÇÃO
Detalhes

Decreto 0096/2023
Vigente
27/04/2023
NOMEAÇÃO
Detalhes

Decreto 0200/2022
Vigente
30/12/2022
Exonerações da Função Gratificada
Detalhes

Decreto 0198/2022
Vigente
30/12/2022
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 0197/2022
Vigente
30/12/2022
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 0196/2022
Vigente
29/12/2022
Concede estabilidade no serviço público aos servidores aprovados em avaliação realizada nos termos do art. 41, 4º da Constituição Federal, que ingressaram no Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura de Bonfim, no ano de 2019.
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Decreto 0195/2022
Vigente
29/12/2022
Concede promoção por titulação aos Servidores do Magistério Público da rede de Ensino Municipal da Prefeitura de Bonfim.
Detalhes

Decreto 0194/2022
Vigente
29/12/2022
Concede progressão funcional por tempo de serviço aos servidores que ingressaram na carreira do magistério no ano de 2004, 2007, 2016 e 2019.
Detalhes

Decreto 0192/2022
Vigente
04/01/2023
DECRETO N 192/2022 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB/CACS
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Decreto 0191/2022
Vigente
13/12/2022
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO - CESSÃO DE SERVIDORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 0190/2022
Vigente
08/12/2022
ISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NO DIA QUE ESPECIFICA.
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Decreto 0189/2022
Vigente
07/12/2022
Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia que especifica.
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Decreto 0188/2022
Vigente
30/11/2022
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 0186/2022
Vigente
11/11/2022
EXONERAÇÃO
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Decreto 0185/2022
Vigente
08/11/2022
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NO DIA QUE ESPECIFICA
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Decreto 0183/2022
Vigente
10/11/2022
Nomeação
Detalhes

Decreto 0182/2022
Vigente
10/11/2022
EXONERAÇÃO
Detalhes

Decreto 0181/2022
Vigente
03/11/2022
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
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Decreto 0180/2022
Vigente
28/10/2022
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO – Nº 001/2022. - ACE E ACS
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Decreto 0178/2022
Vigente
18/10/2022
NOMEAÇÃO
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Decreto 0176/2022
Vigente
18/10/2022
NOMEAÇÃO
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