Opções de acessibilidade
Decreto 0067/2020 |
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| Revogado |
| DISPÕE SOBRE RETORNO GRADUAL DE ATIVIDADES ESSENCIAIS DO COMERCIO E SERVIÇOS, ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 063/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COVID 19 |
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Decreto 0064/2020 |
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| Revogado |
| DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONFIM E DEFINE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS -COVID 19. |
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Decreto 0063/2020 |
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| Revogado |
| DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS QUE VISAM INTENSIFICAR AS AÇÕES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONFIM. |
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Decreto 0059/2015 |
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| Revogado |
| FIXA DIARIAS DE MEMBROS DO PODER EXECUTIVO |
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Lei Ordinária 0021/1997 |
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| Revogado |
| Insitui o Código Tributário do Município de Bonfim |
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Lei Ordinária 0014/1997 |
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| Revogado |
| Autoriza Contratação de Pessoal Temporário |
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Lei Ordinária 0009/1997 |
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| Revogado |
| Da nova redação - Trata do Fundo Municipal de Saúde |
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Lei Ordinária 0007/1997 |
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| Revogado |
| Autoriza o Poder Executivo a Realizar Despesas até o Limite de 12.000,00 |
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