Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 0216/2021

Vigente
07/12/2021
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE
Detalhes

Decreto 0215/2021

Vigente
29/11/2021
CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES QUE INGRESSARAM NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO NOS ANOS DE 2006, 2208, 2011, 2012, 2017 E 2018.
Detalhes

Decreto 0213/2021

Vigente
12/11/2021
EXONERAÇÃO
Detalhes

Decreto 0211/2021

Vigente
29/10/2021
EXONERAÇÃO
Detalhes

Decreto 0210/2021

Vigente
29/10/2021
EXONERAÇÃO
Detalhes

Decreto 0209/2021

Vigente
04/11/2021
NOMEAÇÃO
Detalhes

Decreto 0208/2021

Vigente
04/11/2021
NOMEAÇÃO
Detalhes

Decreto 0207/2021

Vigente
29/10/2021
EXONERAÇÃO
Detalhes

Decreto 0205/2021

Vigente
04/11/2021
NOMEAÇÃO
Detalhes

Decreto 0204/2021

Vigente
04/11/2021
NOMEAÇÃO
Detalhes

Decreto 0203/2021

Vigente
04/11/2021
EXONERAÇÕES
Detalhes

Decreto 0202/2021

Vigente
25/10/2021
NOMEAÇÃO
Detalhes

Decreto 0201/2021

Vigente
26/10/2021
EXONERAÇÃO
Detalhes

Decreto 0200/2021

Vigente
27/10/2021
PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Portaria 0034/2021

Vigente
19/10/2021
FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DOS TERRENOS DESTINADOS A INSTALAÇÃO DAS LOJAS FRANCAS DENOMINADAS FREE SHOPS
Detalhes

Portaria 0033/2021

Vigente
07/10/2021
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE SINDICANCIA -PLANTADEIRA
Detalhes

Portaria 0032/2021

Vigente
01/10/2021
MUDANÇA DE CARGO-CRYS HADEN
Detalhes

Portaria 0028/2021

Vigente
26/08/2021
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
Detalhes

Portaria 0027/2021

Vigente
25/08/2021
COMISSÃO DE ÉTICA NOMEAR como Membros Suplentes da Comissão
Detalhes

Portaria 0026/2021

Vigente
13/09/2021
NOMEAÇÃO-DEBORA SANTANA COMO COORDENADORA DE ACESSO A INFORMAÇÃO.
Detalhes

Portaria 0021/2021

Vigente
09/07/2021
LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES -SUNYE DE CASTRO
Detalhes

Portaria 0015/2021

Vigente
28/06/2021
NOMEAÇÕES MEMBRODA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES
Detalhes

Portaria 0011/2021

Vigente
09/04/2021
COMISSÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SAMU
Detalhes

Portaria 0009/2021

Vigente
04/03/2021
AUTORIZADA A ASSINAR DOCUMENTOS-ISLANE PERES
Detalhes

Portaria 0008/2021

Vigente
02/03/2021
LICENÇA NÃO REMUNERADA-PÂMELA VIEIRA
Detalhes

Decreto 0007/2021

Vigente
DECRETO Nº07/2021 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MOZARTH MONTE FARIAS
Detalhes

Portaria 0006/2021

Vigente
26/02/2021
LICENÇA NÃO REMUNERADA-CÁSSIA CHAGAS
Detalhes

Portaria 0004/2021

Vigente
19/02/2021
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO- SOMÁRIA DA SILVA
Detalhes

Decreto 0004/2021

Vigente
10/01/2024
EXONERAÇÃO
Detalhes

Portaria 0003/2021

Vigente
19/02/2021
LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES -RENATO DE ALMEIDA
Detalhes

Portaria 0001/2021

Vigente
00/00/0000
LICENÇA NÃO REMUNERADA- LUIZ ACARLOS
Detalhes

Lei Ordinária 0338/2020

Vigente
00/00/0000
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bonfim para o Exercício de 2021.
Detalhes

Lei Ordinária 0337/2020

Vigente
11/01/2020
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil, no Bairro Cidade Nova, neste Município de Bonfim, Estado de Roraima e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 0336/2020

Vigente
11/01/2021
Estabelece abertura de crédito especial para adesão e repasse de recursos federais na execução de ações culturais proveniente da Lei n 14.017/2020 - denominada Lei Aldair Blanc, que tem intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais durante o período de pandemia do covid - 19.
Detalhes

Lei Ordinária 0335/2020

Vigente
03/08/2020
Altera o Art. 1º da Lei: 242/16. Art. 1º da Lei: 307/19. Passando a nova Nomeclatura : Guarda Civil Municipal de Bonfim ( GCM-BONFIM). E dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 0334/2020

Vigente
22/06/2020
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 0333/2020

Vigente
Estabelece abertura para adesão e repasse emergencial de recursos federais para execução de ações socioassistenciais aos municípios e garantia de reposição de perdas no repasse do fundo de participação dos municípios (FPM), em relação ao ano de 2019, devido à situação de emergência pública de importância internacional decorrente do novo Corona Vírus - COVID19.
Detalhes

Lei Ordinária 0332/2020

Vigente
Institui a verba indenizatória do exercício parlamentar de vereador na câmara municipal de Bonfim, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 0331/2020

Vigente
Autoriza o poder legislativo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 0330/2020

Vigente
Dispõe sobre a Criação de cédula de identidade funcional dos servidores da guarda civil do município de Bonfim-RR.
Detalhes