Decreto 0052/2024 |
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Revogado |
28/03/2024 |
DECRETO Nº 52, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Regulamenta o Plano de Contratação Anual e dá outras Providências. |
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Decreto 0067/2020 |
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Revogado |
DISPÕE SOBRE RETORNO GRADUAL DE ATIVIDADES ESSENCIAIS DO COMERCIO E SERVIÇOS, ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 063/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COVID 19 |
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Decreto 0064/2020 |
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Revogado |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONFIM E DEFINE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS -COVID 19. |
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Decreto 0063/2020 |
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Revogado |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS QUE VISAM INTENSIFICAR AS AÇÕES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONFIM. |
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Decreto 0059/2015 |
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Revogado |
FIXA DIARIAS DE MEMBROS DO PODER EXECUTIVO |
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