Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 0052/2024

Revogado
28/03/2024
DECRETO Nº 52, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Regulamenta o Plano de Contratação Anual e dá outras Providências.
Detalhes

Decreto 0067/2020

Revogado
DISPÕE SOBRE RETORNO GRADUAL DE ATIVIDADES ESSENCIAIS DO COMERCIO E SERVIÇOS, ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 063/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COVID 19
Detalhes

Decreto 0064/2020

Revogado
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONFIM E DEFINE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS -COVID 19.
Detalhes

Decreto 0063/2020

Revogado
DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS QUE VISAM INTENSIFICAR AS AÇÕES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONFIM.
Detalhes

Decreto 0059/2015

Revogado
FIXA DIARIAS DE MEMBROS DO PODER EXECUTIVO
Detalhes