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SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SMTPS
A ASSISTÊNCIA SOCIAL tem como objetivo garantir proteção social aos cidadãos, sendo indivíduo, famílias e comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas ou projetos. Como um modelo de gestão participativa, o SUAS (sistema único de assistência social) articula os esforços e os recursos dos municípios, estados e união para a execução e o financiamento da política nacional de assistência social. Atualmente a Secretaria de Assistência Social tem como representante da pasta a Sra. Jaqueline Neris de Carvalho e Adjunta Simone Diniz Peixoto.
SERVIÇOS E PROGRAMAS
A política de assistência social disponibiliza um conjunto de serviços para garantir que o cidadão não fique desemparado em situações inesperadas, como situações relacionadas a perda de emprego, situação de violência, entre outros.
No nosso Município a assistência social conta com uma rede de unidade pública, que realiza atendimentos para as pessoas ou grupo de crianças, jovens, mulheres, idosos, pessoas com deficiência, entre outros.
As unidades são:
CREAS- CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CRAS- CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
O CREAS é uma unidade pública de assistência social que atende pessoas que vivenciam situações de violação de direitos ou violência. Será atendido nesta unidade uma pessoa que sofra por algum tipo de assédio, discriminação, abuso de violência ou por demanda de cuidados especiais em razão da idade ou deficiência.
Esses atendimentos especializados são realizados de forma individual ou em grupo, envolvendo atividades coletivas e comunitárias, são feitas orientações sobre benefícios e programas da assistência e sobre a defesa de seus direitos.
Atende e disponibiliza orientação sobre o que fazer nas situações de violência física e outras violações como: trabalho infantil, violência sexual, situação de rua etc. Oferece ainda serviço de proteção social ao adolescente em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto, no qual são atendidos adolescentes e jovens entre 12 e 21 anos que cumprem medidas socioeducativas de liberdade assistida ou prestação de serviço à comunidade determinadas por autoridades judiciarias com objetivo de prover atenção socioassistencial e acompanhamento dos usuários e suas famílias e deve contribuir para o acesso a direitos e para ressignificação de valores na vida pessoal e social dos mesmos.
O CRAS é a unidade de atendimento à população, no qual são oferecidos os serviços de assistência social como:
- realizar seu cadastro único;
- ter orientações sobre benefícios sociais;
- orientação sobre seus direitos;
- fortalecer a convivência com a família e com a comunidade;
- participar do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos;
- atendimento com a equipe paif (assistente social e psicologia).
O CRAS atende pessoas com deficiências, idosos(as), crianças e adolescentes, pessoas inseridas no cadastro único, beneficiários do programa bolsa família e do benefício de prestação continuada (bpc), entre outros.
Dentro do CRAS ainda tem a equipe paif do CRAS volante, que é a equipe que se desloca até as comunidades, vilas e pas, para realizar atendimentos.
SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV
É um serviço oferecido no nível de proteção social básica, ou seja, está vinculado ao CRAS, é desenvolvido a partir de ações preventivas e proativas.
Dentre as atividades desenvolvidas pelos grupos do SCFV, destacam-se as de natureza artístico-cultural, desportivas, esportivas e lúdicas, que funcionam como estratégia para promover a convivência e a ressignificação de experiências conflituosas, e traumas vivenciados por eles.
Este serviço é voltado para quem tiver necessidade, porém há grupos que são prioridades como indivíduos pertencentes a famílias beneficiarias de programas de transferência de renda ou com deficiência.
Atendemos:
-crianças de 6 até 12;
-adolescentes de 13 até 17 anos; e
-idosos a partir de 60 anos.
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ- PCF
Este programa surge como uma ferramenta de suma importância para que as famílias com crianças entre zero e seis anos ofereçam a seus pequenos meios para promover seu desenvolvimento integral, um programa totalmente voltado a primeira infância, aos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano.
Este programa criança feliz tem como público alvo:
-Gestantes, crianças de até 3 anos e suas famílias inscritas no cad Único;
-Crianças de até 6 anos e suas famílias beneficiarias do bpc; e
-Criança de até 6 anos afastados do convívio familiar em razão da aplicação da medida protetiva prevista no ECA.
Os principais objetivos do programa criança feliz é apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais, colaborar no exercício da parentalidade, fortalecendo vínculos, mediar o acesso da gestante e das crianças na primeira infância e das suas famílias ao serviços públicos que necessitam como saúde e educação.
A ação do programa é realizada através de visitas domiciliares, desenvolvidas pelas visitadoras na residência da família incluídas no programa.
AÇÕES DE DATAS COMEMORATIVAS
A Secretaria de Assistência Social de Bonfim promove ainda projetos e ações alusivas em comemoração ao dia das mães, dia dos pais, dia do índio, dia das crianças, dentre outros. A Secretaria desenvolve as atividades através dos Centros de Referências, Campanhas alusivas aos meses de referência, como:
-Janeiro Branco;
-Maio: combate a exploração infantil;
-Agosto Lilás;
-Outubro Rosa;
-Setembro Amarelo; e
-Novembro Azul.
As ações envolvem toda a equipe da Secretaria de Assistência Social, bem como as unidades CREAS e CRAS, contando ainda com apoio de outros secretários de outras pastas, prefeito, comerciantes, vereadores, entre outros. Pois as ações são realizadas com a colaboração e doações destes citados.
A ação consiste primeiramente em levar um dia de lazer e descontração para a comunidade.
As equipes se aprestam com suas funções e papeis deixando-se a disposição.
Realizam-se brincadeiras, entregas de prêmios e presentes e um lanche delicioso.
Ressalta-se que as ações são desenvolvidas durante o decorrer do ano, em datas comemorativas. Assim, atendendo todas as localidades deste Município, desde as Comunidades Indígenas, P. A., vicinais, Vilas e Sede.