Lei Ordinária 0056/2003 |
---|
Vigente |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Bonfim para o exercício financeiro de 2004. |
|
Lei Ordinária 0055/2003 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a criação de conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério. |
|
Lei Ordinária 0054/2003 |
---|
Vigente |
Fixa a remuneração dos secretários municipais |
|
Lei Ordinária 0050/2003 |
---|
Vigente |
REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
|
Lei Ordinária 0351/2001 |
---|
Vigente |
Institui o Programa Bolsa Escola |
|
Lei Ordinária 0037/2001 |
---|
Vigente |
Normatiza a Distribuição de imóveis por meio do Programa de Habitação da Prefeitura |
|
Lei Ordinária 0036/2001 |
---|
Vigente |
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano 2002 |
|
Lei Ordinária 0035/2001 |
---|
Vigente |
Altera os Anexos I e II da Lei 00_97 |
|
Lei Ordinária 0034/2001 |
---|
Vigente |
Altera a Lei 025_99 |
|
Lei Ordinária 0033/2001 |
---|
Vigente |
Revoga a Lei 32_00 |
|
Lei Ordinária 0032/2000 |
---|
Vigente |
Garante eficácia ao Controle Externo |
|
Lei Ordinária 0031/2000 |
---|
Vigente |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar Título Definitivo de Propriedade |
|
Lei Ordinária 0030/2000 |
---|
Vigente |
Normatiza a área do módulo poliesportivo |
|
Lei Ordinária 0029/2000 |
---|
Vigente |
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2001 |
|
Lei Ordinária 0028/2000 |
---|
Vigente |
Abre crédito especial para o Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Lei Ordinária 0027/1999 |
---|
Vigente |
Lei Orçamentária para o ano 2000 |
|
Lei Ordinária 0026/1999 |
---|
Vigente |
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano 2000 |
|
Lei Ordinária 0025/1999 |
---|
Vigente |
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar |
|
Lei Ordinária 0024/1999 |
---|
Vigente |
Abre Crédito Especial para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEF |
|
Lei Ordinária 0222/1998 |
---|
Vigente |
Autoriza o Poder Executivo a fazer Doação de bicicletas e materiais de construção |
|
Lei Ordinária 0023/1998 |
---|
Vigente |
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1999 |
|
Lei Ordinária 0022/1998 |
---|
Vigente |
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA |
|
Lei Ordinária 0020/1997 |
---|
Vigente |
Institui o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima |
|
Lei Ordinária 0019/1997 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre despesas com pernoite, alimentação, manutenção, peças, bens, serviços, divulgação |
|
Lei Ordinária 0018/1997 |
---|
Vigente |
LDO para 1998 |
|
Lei Ordinária 0017/1997 |
---|
Vigente |
Cria o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
|
Lei Ordinária 0016/1997 |
---|
Vigente |
Institui o Programa de Apoio ao Esporte |
|
Lei Ordinária 0015/1997 |
---|
Vigente |
Altera a Lei nº 11/1997 Que Trata dos Conselho Municipal de Assistência Social |
|
Lei Ordinária 0013/1997 |
---|
Vigente |
Cria O Conselho Municipal de Política Agrícola |
|
Lei Ordinária 0012/1997 |
---|
Vigente |
Cria O Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Lei Ordinária 0011/1997 |
---|
Vigente |
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social |
|
Lei Ordinária 0010/1997 |
---|
Vigente |
Trata da Divisão de Construção Habitacional no Município de Bonfim |
|
Lei Ordinária 0008/1997 |
---|
Vigente |
Cria Comendas da Ordem dos Cavalheiros no Município |
|
Lei Ordinária 0006/1997 |
---|
Vigente |
Trata do Fundo Municipal de Saúde |
|
Lei Ordinária 0005/1997 |
---|
Vigente |
Trata da Criação do Conselho Municipal de Saúde |
|
Lei Ordinária 0004/1997 |
---|
Vigente |
Autoriza o Poder Executivo a Participar de Consórcio Intermunicipal |
|
Lei Ordinária 0003/1997 |
---|
Vigente |
Autoriza o Poder Executivo a Firmar acordo de parcelamento e financiamento junto a Instituições Bancárias |
|
Lei Ordinária 0002/1997 |
---|
Vigente |
Autoriza o Poder Executivo a Efetuar Gastos com combustível e Manutenção de Veicúlos |
|
Lei Ordinária 0001/1997 |
---|
Vigente |
Dispõe sobra a Organização da Estrutura Básica do Poder Executivo Municipal |
|