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Ano

Decreto 0180/2021
Vigente
16/07/2021
EXONERAÇÃO - ZACARIAS EDVINO DOUGLAS E NOMEAÇÃO RISOLETA MESSIAS DE SOUZA
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Decreto 0178/2021
Vigente
09/07/2021
EXONERAÇÃO - JOSENIR BRITO DE ARAÚJO
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Decreto 0177/2021
Vigente
09/07/2021
EXONERAÇÃO - ELIVALDO DE ARAÚJO ANDRADE
Detalhes

Decreto 0176/2021
Vigente
08/07/2021
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO - ANIBSON DA SILVA MANOEL
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Decreto 0174/2021
Vigente
08/07/2021
NOMEAÇÃO - ANTONIO DE SOUSA
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Decreto 0173/2021
Vigente
07/07/2021
NOMEAÇÃO DOS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.
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Decreto 0172/2021
Vigente
07/07/2021
NOMEAÇÃO - JOELDMA MARCIA MONTEIRO DA SILVA
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Decreto 0171/2021
Vigente
01/07/2021
EXONERAÇÃO - FRANCISCO VASCONCELOS VERAS JUNIOR
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Decreto 0170/2021
Vigente
30/06/2021
EXONERAÇÃO - MARCIO DANTAS MONTEIRO
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Decreto 0169/2021
Vigente
01/07/2021
FICA EXONERADO O SENHOR, ADÃO CARLOS LIMA SILVA DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETOR PMB/NS1.
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Decreto 0168/2021
Vigente
29/06/2021
FERIADO SÃO PEDRO
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Decreto 0167/2021
Vigente
29/06/2021
PONTO FACULTATIVO
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Decreto 0166/2021
Vigente
09/07/2021
EXONERAÇÃO - IVONETE DE OLIVEIRA
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Decreto 0165/2021
Vigente
28/06/2021
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL CMDCA
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Decreto 0162/2021
Vigente
10/06/2021
EXONERAÇÃO - RALYSSON M DOS SANTOS FRANCO
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Decreto 0159/2021
Vigente
10/06/2021
NOMEAÇÃO - ANA MARISA DA SILVA
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Decreto 0157/2021
Vigente
11/06/2021
NOMEADO A PARTIR DESTA DATA, O SENHOR GABRIEL RICHIL DRESCH, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decreto 0155/2021
Vigente
10/06/2021
EXONERAÇÃO - ABIZAGUE DE SOUZA RICHIL DRESCH
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Decreto 0007/2021
Vigente
DECRETO Nº07/2021 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MOZARTH MONTE FARIAS
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Decreto 0004/2021
Vigente
10/01/2024
EXONERAÇÃO
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Decreto 0111/2020
Vigente
PRORROGA PRAZOS DE ALVARÁS E LICENÇAS MUNICIPAIS, DIANTE DA PANDEMIA DO COVID 19
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Decreto 0109/2020
Vigente
RETOMA CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE EMPRESAS E O MUNICÍPIO DE BONFIM, SUSPENSOS PELO DECRETO 065/2020, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECLARADA - COVID 19
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Decreto 0108/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE O FIM DO LOCKDOWN, RETORNO GRADUAL DE ATIVIDADES ESSENCIAIS DO COMERCIO E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- COVID 19
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Decreto 0106/2020
Vigente
PERMITE A CIRCULAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA, DURANTE LOCKDOWN PARA SAQUE DO BENEFÍCIO, CONFORME PORTARIA 386, DE 14 DE MAIO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA - COVID 19
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Decreto 0105/2020
Vigente
ALTERA O DECRETO 104/2020, PRORROGANDO O BLOQUEIO TOTAL (LOCKDOWN), EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BONFIM, COMO FORMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID 19
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Decreto 0104/2020
Vigente
ALTERA O DECRETO 104/2020, PRORROGANDO O BLOQUEIO TOTAL (LOCKDOWN), EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BONFIM, COMO FORMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID 19
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Decreto 0098/2020
Vigente
AUTORIZA O RETORNO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONFIM NOS TERMOS DESTE DECRETO, REVOGA OS DECRETOS 063 E 067/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - COVID-19
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Decreto 0091/2020
Vigente
DISPOE SOBRE O USO DOS RECURSO DO BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE, DISPONIBILIZADO PELO MINISTERIO DA SAUDE, DESTINADOS AS AÇÕES DE SAUDE PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS - COVID-19.
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Decreto 0088/2020
Vigente
ANTECIPA O RECESSO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BONFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- COVID-19
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Decreto 0074/2020
Vigente
RECOMENDA PROCEDIMENTOS SOBRE ATIVIDADES RELIGIOSAS, ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 063/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- COID-19.
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Decreto 0073/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE RETORNO GRADUAL DE ATIVIDADES ESSENCIAIS DO COMERCIO E SERVIÇOS, ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 063/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - COVID-19
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Decreto 0067/2020
Revogado
DISPÕE SOBRE RETORNO GRADUAL DE ATIVIDADES ESSENCIAIS DO COMERCIO E SERVIÇOS, ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 063/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COVID 19
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Decreto 0066/2020
Vigente
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS -COVID 19.
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Decreto 0065/2020
Vigente
DETERMINA SUSPENSÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE EMPRESAS E O MUNICÍPIO DE BONFIM, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADA - COVID-19.
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Decreto 0064/2020
Revogado
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONFIM E DEFINE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS -COVID 19.
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Decreto 0063/2020
Revogado
DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS QUE VISAM INTENSIFICAR AS AÇÕES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONFIM.
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Decreto 0061/2020
Vigente
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Corona vírus (COVID-19), institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID- 19 e dá outras providências
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Decreto 0060/2020
Vigente
MEDIDAS TEMPORARIAS DE EMERGENCIAS CONTRA O CONTAGIO POR CORONAVIRUS - COVID
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Decreto 0138/2017
Vigente
20/09/2017
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0034/2017
Vigente
FIXA VALORES DE DIÁRIAS PAGAS AOS IBTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO
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