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Ano

Decreto 0198/2022

Vigente
30/12/2022
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO
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Decreto 0197/2022

Vigente
30/12/2022
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM COMISSÃO.
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Decreto 0196/2022

Vigente
29/12/2022
Concede estabilidade no serviço público aos servidores aprovados em avaliação realizada nos termos do art. 41, 4º da Constituição Federal, que ingressaram no Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura de Bonfim, no ano de 2019.
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Decreto 0195/2022

Vigente
29/12/2022
Concede promoção por titulação aos Servidores do Magistério Público da rede de Ensino Municipal da Prefeitura de Bonfim.
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Decreto 0194/2022

Vigente
29/12/2022
Concede progressão funcional por tempo de serviço aos servidores que ingressaram na carreira do magistério no ano de 2004, 2007, 2016 e 2019.
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Decreto 0192/2022

Vigente
04/01/2023
DECRETO N 192/2022 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB/CACS
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Decreto 0191/2022

Vigente
13/12/2022
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO - CESSÃO DE SERVIDORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 0190/2022

Vigente
08/12/2022
ISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NO DIA QUE ESPECIFICA.
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Decreto 0189/2022

Vigente
07/12/2022
Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia que especifica.
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Decreto 0188/2022

Vigente
30/11/2022
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 0186/2022

Vigente
11/11/2022
EXONERAÇÃO
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Decreto 0185/2022

Vigente
08/11/2022
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NO DIA QUE ESPECIFICA
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Decreto 0183/2022

Vigente
10/11/2022
Nomeação
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Decreto 0182/2022

Vigente
10/11/2022
EXONERAÇÃO
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Decreto 0181/2022

Vigente
03/11/2022
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
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Decreto 0180/2022

Vigente
28/10/2022
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO – Nº 001/2022. - ACE E ACS
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Decreto 0178/2022

Vigente
18/10/2022
NOMEAÇÃO
Detalhes

Decreto 0176/2022

Vigente
18/10/2022
NOMEAÇÃO
Detalhes

Decreto 0175/2022

Vigente
18/10/2022
EXONERAÇÃO
Detalhes

Decreto 0174/2022

Vigente
18/10/2022
EXONERAÇÃO
Detalhes

Decreto 0172/2022

Vigente
11/10/2022
Dispõe sobre a Transferência de Feriado, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias que especifica.
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Decreto 0171/2022

Vigente
06/10/2022
EXONERAÇÃO
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Decreto 0170/2022

Vigente
06/10/2022
TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DA SENHORA NELIJANE BRANDÃO SAGICA, NO CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO PMB/CC8– AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
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Decreto 0169/2022

Vigente
05/10/2022
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FERIADO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NOS DIAS QUE ESPECIFICA
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Decreto 0168/2022

Vigente
05/10/2022
EXONERAÇÕES DIVERSAS
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Decreto 0167/2022

Vigente
26/09/2022
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO
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Decreto 0166/2022

Vigente
19/09/2022
Dispõe sobre as condicionalidades para complementação do Valor Anual Aluno Resultado/Rendimento – VAAR, a serem cumpridas pelos municípios do Estado de Roraima, mediante da distribuição do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.
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Decreto 0165/2022

Vigente
01/09/2022
EXONERAÇÃO
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Decreto 0164/2022

Vigente
01/09/2022
NOMEAÇÃO
Detalhes

Decreto 0163/2022

Vigente
01/09/2022
NOMEAÇÃO
Detalhes

Decreto 0162/2022

Vigente
01/09/2022
NOMEAÇÃO
Detalhes

Decreto 0161/2022

Vigente
01/09/2022
EXONERAÇÃO
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Decreto 0160/2022

Vigente
01/09/2022
EXONERAÇÃO
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Decreto 0158/2022

Vigente
01/09/2022
NOMEAÇÃO
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Decreto 0154/2022

Vigente
15/08/2022
EXONERAÇÃO
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Decreto 0153/2022

Vigente
17/08/2022
NOMEAÇÃO
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Decreto 0152/2022

Vigente
10/08/2022
NOMEAÇÃO
Detalhes

Decreto 0151/2022

Vigente
10/08/2022
EXONERAÇÃO
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Decreto 0150/2022

Vigente
11/08/2022
NOMEAÇÃO
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Decreto 0149/2022

Vigente
10/08/2022
EXONERAÇÃO
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