Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 0225/2024

Vigente
24/10/2024
PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
Detalhes

Decreto 0219/2024

Vigente
17/10/2024
NOMEAÇÃO para o cargo de OPERADOR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PMG/FG1, SAVANA CHRIS TEIXEIRA LINHARES.
Detalhes

Decreto 0218/2024

Vigente
17/10/2024
NOMEAÇÃO para o cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL PMB/FG5, JEARLENE SILVA.
Detalhes

Decreto 0217/2024

Vigente
17/10/2024
NOMEAÇÃO como Vice-Diretor PMB/FG3, GLEIDSON DE OLIVEIRA UCHOÂ e JACIRENE FRÓES DA SILVA
Detalhes

Decreto 0216/2024

Vigente
17/10/2024
NOMEAÇÃO como DIRETOR PMB/FG7, DIVANEIDE LOURENÇO e FRANCISCO DA SILVA MONTEIRO.
Detalhes

Decreto 0215/2024

Vigente
17/10/2024
EXONERAÇÃO do cargo de DIRETOR PMB/FG7, a senhora JACIRENE FRÓES DA SILVA.
Detalhes

Decreto 0212/2024

Vigente
11/10/2024
EXONERAÇÃO do cargo de PROFESSOR RESPONSÁVEL PMB/FG8, SÉRGIO DA SILVA OLIVEIRA
Detalhes

Decreto 0207/2024

Vigente
00/00/0000
EXONERAÇÃO do cargo DIRETOR DE PATRIMONIO EDUCAÇÃO, ANTONIA CORETH A COSTA
Detalhes

Decreto 0206/2024

Vigente
10/10/2024
EXONERAÇÃO do cargo de COORDENADOR DE REGULAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA SAÚDE, o senhor MULLER TATAYRA BRITO
Detalhes

Decreto 0203/2024

Vigente
04/10/2024
EXONERAÇÃO EM NOME DE LEIDY LAIZZA DA SILVA COSTA
Detalhes

Decreto 0202/2024

Vigente
02/10/2024
EXONERAÇÃO do cargo COORDENADORA DA JUNTA MILITAR, a senhora LIONETE RIBEIRO RICHIL
Detalhes

Decreto 0201/2024

Vigente
02/10/2024
NOMEAÇÃO para o cargo CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, o senhor WILLIAM PORTELA MOURA.
Detalhes

Decreto 0199/2024

Vigente
25/09/2024
NOMEAÇÃO DO CANDIDATO PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA FRONTEIRA. Senhor FELIPY MUNIZ FREIRES DA SILVA.
Detalhes

Decreto 0195/2024

Vigente
05/09/2024
NOMEAÇÃO para o cargo ORIENTADOR EDUCACIONAL,a senhora LUCILENE FONTELES DE MELO
Detalhes

Decreto 0194/2024

Vigente
04/09/2024
NOMEAÇÃO para o cargo de ACESSOR DE SECRETARIA, em nome de GILVANIA DA SILVA FERREIRA.
Detalhes

Decreto 0193/2024

Vigente
03/09/2024
EXONERAÇÃO do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA em nome de RAYANA DOUGLAS PEIXOTO
Detalhes

Decreto 0189/2024

Vigente
21/08/2024
EXONERAÇÃO do cargo de ADMINISTRADOR REGIONAL, senhor AUREO NEI DE SOUZA XAVIER. NOMEAÇÃO do mesmo cargo, senhor EUGENIO DO AMARAL.
Detalhes

Decreto 0188/2024

Vigente
14/08/2024
NOMEAÇÕES DOS AGENTES DE CONTRATAÇÕES: CIRILO, ÂNGELA, ROSICLEIDE e ORLANI E EQUIPE DE APOIO: LEIDY e VIANNA
Detalhes

Decreto 0187/2024

Vigente
08/08/2024
Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do quadro efetivo da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos - SMECD, da prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
Detalhes

Decreto 0186/2024

Vigente
06/08/2024
EXONERAÇÃO do cargo de SECRETARIO ESPECIAL DE GABINETE, senhor JOSÉ LEONCIO NASCIMENTO DA SILVA
Detalhes

Decreto 0185/2024

Vigente
05/08/2024
EXONERAÇÃO do cargo de PROVIMENTO DE COMISSÃO, a senhora TRACY LOUISE DE MELO SUE CHIN.
Detalhes

Decreto 0184/2024

Vigente
05/08/2024
NOMEAÇÃO para o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, o senhor NONATO CAETANO DA SILVA.
Detalhes

Decreto 0183/2024

Vigente
05/08/2024
NOMEAÇÃO para o cargo de SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE, a senhora BELINA PEREIRA LACERDA.
Detalhes

Decreto 0182/2024

Vigente
01/08/2024
NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PARA CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS. - SMECD
Detalhes

Decreto 0181/2024

Vigente
01/08/2024
EXONERAÇÃO do cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, a senhora BELINA PEREIRA LACERDA e do cargo de SECRETARIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE, o senhor JOÃO BATISTA SALDANHA PIMENTEL.
Detalhes

Decreto 0179/2024

Vigente
19/07/2024
NOMEAÇÃO para o cargo de ADMINISTRADOR REGIONAL INDIGINA, o senhor SAMMY DE SOUZA GOMES
Detalhes

Decreto 0178/2024

Vigente
00/00/0000
Torna sem efeito o decreto de n 017112024 publicado , no dia 10 de julho de 2024 edição número 2184.
Detalhes

Decreto 0177/2024

Vigente
22/07/2024
- Fica exonerado (a), a pedido, nos termos do Artigo 43, da Lei Municipal n° 050, de 17 de junho de 2003, o (a) servidor(a) SONIA CASSANDRA CLEMENTE
Detalhes

Decreto 0175/2024

Vigente
17/07/2024
Fica EXONERADA a Senhora, JACIRENE FRÓES DA SILVA, do cargo em função gratificada de VICE-DlRETOR PMB/FG3.
Detalhes

Decreto 0174/2024

Vigente
15/07/2024
Fica nomeada a senhora LUANA SILVA DE OLIVEIRA, no cargo de provimento de Comissão PMB/CC1O Assessor Especial, da Prefeitura Municipal de Bonfim
Detalhes

Decreto 0172/2024

Vigente
10/07/2024
Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, Projeto Político Pedagógico e Regimento Interno do Programa de Atendimento Socioeducativo em MeioAberto.
Detalhes

Decreto 0171/2024

Vigente
10/07/2024
Nomeação como SECRETARIA ADJUNTA DA ADMINISTRAÇÃO a senhora HEMYLLY THALYTA ANDRADE PEIXOTO
Detalhes

Decreto 0170/2024

Vigente
10/07/2024
- Fica nomeado o senhor CELZlMAR DA COSTA MANDUCA, no cargo de Provimento de Comissão PMB/CCIO-ASSESSOR DE SECRETARIA, da Prefeitura Municipal de Bonfim.
Detalhes

Decreto 0168/2024

Vigente
09/07/2024
O Prefeito do Município de Bonfim, no uso de suas atribuições que lhe são cBffrendas pelo Artigo 59-XII, da Lei Orgânica do Município de Bonfim.
Detalhes

Decreto 0167/2024

Vigente
08/07/2024
O-Fica nomeada a senhora TRACY LOUISE DE MELO SUE CHIN e o o senhor CARLOS AUGUSTO PEREIRA DE BRITO
Detalhes

Decreto 0165/2024

Vigente
04/07/2024
DECRETO Nº165/ FICA EXONERADO O SENHOR CHARLES WILSON CALANDRINY MACEDO
Detalhes

Decreto 0164/2024

Vigente
03/07/2024
Fica exonerado o senhor SAMUEL LIMA OLIVEIRA SILVA, do cargo de Provimento de Comissão PMB/CC-10 ASSESSOR ESPECIAL II, da Prefeitura Municipal de Bonfim.
Detalhes

Decreto 0163/2024

Vigente
04/07/2024
DECRETO Nº163/2024 - NOMEAÇÕES do cargo de Provimento de Comissão PMB/CC
Detalhes

Decreto 0162/2024

Vigente
04/07/2024
DECRETO Nº162/2024 Fica nomeado o senhor REINALDO DA ROCHA LACERDA, do cargo de Provimento de Comissão PMB/CC-1 SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA da Prefeitura Municipal de Bonfim.
Detalhes

Decreto 0161/2024

Vigente
04/07/2024
DECRETO: Nº 161/2024 NOMEAÇÕES do cargo de Provimento de Comissão PMB
Detalhes