Legislação

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Categoria

Status

Ano

Decreto 0203/2021

Vigente
04/11/2021
EXONERAÇÕES
Detalhes

Decreto 0202/2021

Vigente
25/10/2021
NOMEAÇÃO
Detalhes

Decreto 0201/2021

Vigente
26/10/2021
EXONERAÇÃO
Detalhes

Decreto 0200/2021

Vigente
27/10/2021
PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 0199/2021

Vigente
14/10/2021
EXONERA - ANA MARIA OLIVEIRA DE JESUS - E NOMEIA - BRENO RICARDO SALDANHA CRUZ
Detalhes

Decreto 0197/2021

Vigente
08/10/2021
FICA EXONERADA A SENHORA IANA MARCIA GAMA COELHO - FICA EXONERADO O SENHOR MARCOS PAULO DA CONCEIÇÃO
Detalhes

Decreto 0196/2021

Vigente
07/10/2021
PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 0195/2021

Vigente
15/10/2021
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO- KAMILA DE OLIVEIRA LIMA
Detalhes

Decreto 0193/2021

Vigente
30/09/2021
NOMEAÇÃO INTERINA - CONTROLE INTERNO - BEATRIZ ALMEIDA SANTANA FEITOSA
Detalhes

Decreto 0190/2021

Vigente
22/09/2021
EXONERAÇÃO - MARCIA VERAS LOPES
Detalhes

Decreto 0189/2021

Vigente
17/09/2021
EXONRAÇÃO - ANA MARIZA DA SILVA
Detalhes

Decreto 0188/2021

Vigente
02/09/2021
POTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 0184/2021

Vigente
11/08/2021
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 12° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0183/2021

Vigente
03/08/2021
NOEMAÇÃO - JUNIEL AMBROSIO DA SILVA
Detalhes

Decreto 0182/2021

Vigente
03/08/2021
NOMEAÇÕES- LUCIANO LOURENÇO, TERENCIO SALAMÃO
Detalhes

Decreto 0181/2021

Vigente
03/08/2021
EXONERAÇÃO- DEVEDO ARAUJO, EDMILSON COSTA, EDUARDO MAURO, TERENCIO SALAMÃO, ROGERIO EVANGELISTA,
Detalhes

Decreto 0180/2021

Vigente
16/07/2021
EXONERAÇÃO - ZACARIAS EDVINO DOUGLAS E NOMEAÇÃO RISOLETA MESSIAS DE SOUZA
Detalhes

Decreto 0178/2021

Vigente
09/07/2021
EXONERAÇÃO - JOSENIR BRITO DE ARAÚJO
Detalhes

Decreto 0177/2021

Vigente
09/07/2021
EXONERAÇÃO - ELIVALDO DE ARAÚJO ANDRADE
Detalhes

Decreto 0176/2021

Vigente
08/07/2021
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO - ANIBSON DA SILVA MANOEL
Detalhes

Decreto 0174/2021

Vigente
08/07/2021
NOMEAÇÃO - ANTONIO DE SOUSA
Detalhes

Decreto 0173/2021

Vigente
07/07/2021
NOMEAÇÃO DOS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.
Detalhes

Decreto 0172/2021

Vigente
07/07/2021
NOMEAÇÃO - JOELDMA MARCIA MONTEIRO DA SILVA
Detalhes

Decreto 0171/2021

Vigente
01/07/2021
EXONERAÇÃO - FRANCISCO VASCONCELOS VERAS JUNIOR
Detalhes

Decreto 0170/2021

Vigente
30/06/2021
EXONERAÇÃO - MARCIO DANTAS MONTEIRO
Detalhes

Decreto 0169/2021

Vigente
01/07/2021
FICA EXONERADO O SENHOR, ADÃO CARLOS LIMA SILVA DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETOR PMB/NS1.
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Decreto 0168/2021

Vigente
29/06/2021
FERIADO SÃO PEDRO
Detalhes

Decreto 0167/2021

Vigente
29/06/2021
PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 0166/2021

Vigente
09/07/2021
EXONERAÇÃO - IVONETE DE OLIVEIRA
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Decreto 0165/2021

Vigente
28/06/2021
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL CMDCA
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Decreto 0162/2021

Vigente
10/06/2021
EXONERAÇÃO - RALYSSON M DOS SANTOS FRANCO
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Decreto 0159/2021

Vigente
10/06/2021
NOMEAÇÃO - ANA MARISA DA SILVA
Detalhes

Decreto 0157/2021

Vigente
11/06/2021
NOMEADO A PARTIR DESTA DATA, O SENHOR GABRIEL RICHIL DRESCH, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decreto 0155/2021

Vigente
10/06/2021
EXONERAÇÃO - ABIZAGUE DE SOUZA RICHIL DRESCH
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Decreto 0007/2021

Vigente
DECRETO Nº07/2021 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MOZARTH MONTE FARIAS
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Decreto 0004/2021

Vigente
10/01/2024
EXONERAÇÃO
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Decreto 0111/2020

Vigente
PRORROGA PRAZOS DE ALVARÁS E LICENÇAS MUNICIPAIS, DIANTE DA PANDEMIA DO COVID 19
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Decreto 0109/2020

Vigente
RETOMA CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE EMPRESAS E O MUNICÍPIO DE BONFIM, SUSPENSOS PELO DECRETO 065/2020, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECLARADA - COVID 19
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Decreto 0108/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE O FIM DO LOCKDOWN, RETORNO GRADUAL DE ATIVIDADES ESSENCIAIS DO COMERCIO E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- COVID 19
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Decreto 0106/2020

Vigente
PERMITE A CIRCULAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA, DURANTE LOCKDOWN PARA SAQUE DO BENEFÍCIO, CONFORME PORTARIA 386, DE 14 DE MAIO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA - COVID 19
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