Legislação

 

Categoria

Status

Ano

Decreto 0181/2021
Vigente
03/08/2021
EXONERAÇÃO- DEVEDO ARAUJO, EDMILSON COSTA, EDUARDO MAURO, TERENCIO SALAMÃO, ROGERIO EVANGELISTA,
Detalhes

Decreto 0180/2021
Vigente
16/07/2021
EXONERAÇÃO - ZACARIAS EDVINO DOUGLAS E NOMEAÇÃO RISOLETA MESSIAS DE SOUZA
Detalhes

Decreto 0178/2021
Vigente
09/07/2021
EXONERAÇÃO - JOSENIR BRITO DE ARAÚJO
Detalhes

Decreto 0177/2021
Vigente
09/07/2021
EXONERAÇÃO - ELIVALDO DE ARAÚJO ANDRADE
Detalhes

Decreto 0176/2021
Vigente
08/07/2021
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO - ANIBSON DA SILVA MANOEL
Detalhes

Decreto 0174/2021
Vigente
08/07/2021
NOMEAÇÃO - ANTONIO DE SOUSA
Detalhes

Decreto 0173/2021
Vigente
07/07/2021
NOMEAÇÃO DOS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.
Detalhes

Decreto 0172/2021
Vigente
07/07/2021
NOMEAÇÃO - JOELDMA MARCIA MONTEIRO DA SILVA
Detalhes

Decreto 0171/2021
Vigente
01/07/2021
EXONERAÇÃO - FRANCISCO VASCONCELOS VERAS JUNIOR
Detalhes

Decreto 0170/2021
Vigente
30/06/2021
EXONERAÇÃO - MARCIO DANTAS MONTEIRO
Detalhes

Decreto 0169/2021
Vigente
01/07/2021
FICA EXONERADO O SENHOR, ADÃO CARLOS LIMA SILVA DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETOR PMB/NS1.
Detalhes

Decreto 0168/2021
Vigente
29/06/2021
FERIADO SÃO PEDRO
Detalhes

Decreto 0167/2021
Vigente
29/06/2021
PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 0166/2021
Vigente
09/07/2021
EXONERAÇÃO - IVONETE DE OLIVEIRA
Detalhes

Decreto 0165/2021
Vigente
28/06/2021
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL CMDCA
Detalhes

Decreto 0162/2021
Vigente
10/06/2021
EXONERAÇÃO - RALYSSON M DOS SANTOS FRANCO
Detalhes

Decreto 0159/2021
Vigente
10/06/2021
NOMEAÇÃO - ANA MARISA DA SILVA
Detalhes

Decreto 0157/2021
Vigente
11/06/2021
NOMEADO A PARTIR DESTA DATA, O SENHOR GABRIEL RICHIL DRESCH, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 0155/2021
Vigente
10/06/2021
EXONERAÇÃO - ABIZAGUE DE SOUZA RICHIL DRESCH
Detalhes

Portaria 0034/2021
Vigente
19/10/2021
FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DOS TERRENOS DESTINADOS A INSTALAÇÃO DAS LOJAS FRANCAS DENOMINADAS FREE SHOPS
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Portaria 0033/2021
Vigente
07/10/2021
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE SINDICANCIA -PLANTADEIRA
Detalhes

Portaria 0032/2021
Vigente
01/10/2021
MUDANÇA DE CARGO-CRYS HADEN
Detalhes

Portaria 0028/2021
Vigente
26/08/2021
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
Detalhes

Portaria 0027/2021
Vigente
25/08/2021
COMISSÃO DE ÉTICA NOMEAR como Membros Suplentes da Comissão
Detalhes

Portaria 0026/2021
Vigente
13/09/2021
NOMEAÇÃO-DEBORA SANTANA COMO COORDENADORA DE ACESSO A INFORMAÇÃO.
Detalhes

Portaria 0021/2021
Vigente
09/07/2021
LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES -SUNYE DE CASTRO
Detalhes

Portaria 0015/2021
Vigente
28/06/2021
NOMEAÇÕES MEMBRODA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES
Detalhes

Portaria 0011/2021
Vigente
09/04/2021
COMISSÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SAMU
Detalhes

Portaria 0009/2021
Vigente
04/03/2021
AUTORIZADA A ASSINAR DOCUMENTOS-ISLANE PERES
Detalhes

Portaria 0008/2021
Vigente
02/03/2021
LICENÇA NÃO REMUNERADA-PÂMELA VIEIRA
Detalhes

Decreto 0007/2021
Vigente
DECRETO Nº07/2021 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MOZARTH MONTE FARIAS
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Portaria 0006/2021
Vigente
26/02/2021
LICENÇA NÃO REMUNERADA-CÁSSIA CHAGAS
Detalhes

Portaria 0004/2021
Vigente
19/02/2021
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO- SOMÁRIA DA SILVA
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Decreto 0004/2021
Vigente
10/01/2024
EXONERAÇÃO
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Portaria 0003/2021
Vigente
19/02/2021
LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES -RENATO DE ALMEIDA
Detalhes

Portaria 0001/2021
Vigente
00/00/0000
LICENÇA NÃO REMUNERADA- LUIZ ACARLOS
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Lei Ordinária 0338/2020
Vigente
00/00/0000
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bonfim para o Exercício de 2021.
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Lei Ordinária 0337/2020
Vigente
11/01/2020
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil, no Bairro Cidade Nova, neste Município de Bonfim, Estado de Roraima e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0336/2020
Vigente
11/01/2021
Estabelece abertura de crédito especial para adesão e repasse de recursos federais na execução de ações culturais proveniente da Lei n 14.017/2020 - denominada Lei Aldair Blanc, que tem intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais durante o período de pandemia do covid - 19.
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Lei Ordinária 0335/2020
Vigente
03/08/2020
Altera o Art. 1º da Lei: 242/16. Art. 1º da Lei: 307/19. Passando a nova Nomeclatura : Guarda Civil Municipal de Bonfim ( GCM-BONFIM). E dá outras providências.
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