Legislação

 

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Status

Ano

Portaria 0046/2023

Vigente
06/07/2023
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR- ESTELINA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
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Portaria 0045/2023

Vigente
09/08/2023
CONCEDER À(O) SERVIDOR(A) JUNILDO FARIAS PEREIRA, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
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Portaria 0044/2023

Vigente
14/10/2022
COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO TESTE DE ATIDÃO FÍSICA – TAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0041/2023

Vigente
01/06/2023
ADVERTENCIA DE SERVIDOR- G.O.U
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Portaria 0039/2023

Vigente
31/05/2023
ONCEDER À(O) SERVIDOR(A) MARIA NEURANILDE GUIMARÃES FERREIRA, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
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Portaria 0038/2023

Vigente
14/06/2023
LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SERVIDOR LUIZ CARLOS MACEDO DA SILVA , Cargo de VIGIA
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Portaria 0037/2023

Vigente
31/05/2023
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2023 -
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Portaria 0032/2023

Vigente
31/05/2023
O PREFEITO PORTARIA: Nº032/2023 - TORNAR SEM EFEITO A EMISSÃO DO TÍTULO DEFINITIVO Nº 899 PROCESSO Nº 102/2022
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Portaria 0027/2023

Vigente
16/05/2023
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA AO SERVIDOR. APLICAR AO SERVIDOR F.E.P.L.
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Portaria 0026/2023

Vigente
02/05/2023
ICAM NOMEADOS OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portaria 0025/2023

Vigente
02/05/2023
FICAM NOMEADOS OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 0022/2023

Vigente
14/04/2023
TRATA DE ABERTURA DE PROCESSO DISCIPLINAR E DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
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Portaria 0015/2023

Vigente
16/03/2023
LICENÇA MATERNIDADE- LARISSA QUILIM PRAXEDES
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Portaria 0012/2023

Vigente
10/03/2023
ICENÇA PARATRATAR DE ASSUNTOS PARTICLARES - DELCIVÂNIA TRINDADE PERES
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Portaria 0011/2023

Vigente
27/02/2023
VACÂNCIA-RENATO DE ALMEIDA SILVA
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Portaria 0004/2023

Vigente
27/01/2023
CONCEDE READAPTAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) BERNARDO MORAIS RODRIGUES
Detalhes

Portaria 0003/2023

Vigente
27/01/2023
CONCEDE READAPTAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) SÔNIA GORETTI MORENO DOS SANTOS
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Portaria 0002/2023

Vigente
27/01/2023
CONCEDER À(O) SERVIDOR(A) LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO-WHILBERT GLÊNIO LONGUI DA SILVA,
Detalhes

Portaria 0001/2023

Vigente
27/01/2023
CONCEDER À(O) SERVIDOR(A) LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO -MARIA CÉLIA SAGICA GOMES
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Lei Ordinária 0401/2022

Vigente
01/12/2022
Autoriza a doação de imóveis ao Estado de Roraima, a serem afetados ao Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - TJRR.
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Lei Ordinária 0400/2022

Vigente
01/12/2022
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal reconhecer e declarar de utilidade pública a Igreja Missionaria Céus Abertos em Roraima - IMCA/RR. CNPJ N º 17.293 . 771/0001-17,e dá outras providÊncias.
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Lei Ordinária 0399/2022

Vigente
01/12/2022
Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Comunicação, Secretaria Extraordinária de Fomento e Desenvolvimento Regional, e dá outras providêNCIAS.
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Lei Ordinária 0398/2022

Vigente
18/10/2022
Dispõe sobre a alteração da Lei 285/2017, que trata da permissão de serviços de Taxi em Bonfim.
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Lei Ordinária 0397/2022

Vigente
20/10/2022
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bonfim para o exercício de 2023.
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Lei Ordinária 0396/2022

Vigente
02/09/2022
Dispõe sobre a criação da Agro Vila Primavera, Município de Bonfim - RR
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Lei Ordinária 0395/2022

Vigente
02/09/2022
Acrescenta o inciso III alíneas A e B ao Art. 109 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0394/2022

Vigente
02/09/2022
Dispõe sobre a denominação do prédio Público da Nova Sede da Prefeitura de Bonfim, e dá outras Providências.
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Lei Ordinária 0393/2022

Vigente
02/09/2022
Dá nova redação a Lei n º: 66/2005 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Criação do Conselho Tutelar e o Fundo Municipal da Infância e do Adolescente e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0392/2022

Vigente
22/07/2022
Estabelece o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde ( ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) passa a ser de R$ 2 (dois) salários mínimos e revoga a Lei n. 309, de 15 de agosto de 2019.
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Lei Ordinária 0391/2022

Vigente
13/07/2022
Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Bonfim, Estado de Roraima e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0390/2022

Vigente
13/07/2022
Dispõe sobre a denominação da avenida das Indústrias, na Sede de Bonfim, neste Município de Bonfim, Estado de Roraima e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0389/2022

Vigente
13/07/2022
Dispõe sobre a denominação da Rua Roraima, na Sede de Bonfim, Estado de Roraima e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0388/2022

Vigente
13/07/2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0387/2022

Vigente
10/06/2022
Denominação: Jayne Pereira da Silva, na Escola Municipal do Complexo do Caju, neste Município de Bonfim, Estado de Roraima e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0386/2022

Vigente
25/05/2022
Institui a " Corrida Azul Marinho e Aniversário da Instituição" destinada a Defesa da Guarda Municipal na Cidade de Bonfim, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0385/2022

Vigente
10/06/2022
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal alienar, por doação, um terreno urbano, para Instituição Filantrópica, Loja Maçônica Fraternidade da Fronteira n 2735, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0384/2022

Vigente
28/04/2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0383/2022

Vigente
25/04/2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder Aumento salarial aos servidores do Quadro Efetivo da Administração geral e saúde, e dá outras providências
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Lei Ordinária 0382/2022

Vigente
25/04/2022
Dispõe sobre a denominação da Avenida que dá acesso "Ao Igarapé da Vaca neste Município de Bonfim, Estado de Roraima e dá outras providências ."
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Lei Ordinária 0381/2022

Vigente
25/04/2022
Institui a Carteira Municipal de Saúde da Mulher.
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