Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 0344/2021

Vigente
Autoriza contração temporárias, por excepcional interesse público, mediante processo seletivo simplificado, em virtude da continuidade do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU - 192, No âmbito do município de Bonfim - Roraima, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 0343/2021

Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 0342/2021

Vigente
Denominação: Denise Ferreira da Silva, na nova unidade de ensino no bairro: 13 de Maio, Neste município de Bonfim, Estado de Roraima e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 0341/2021

Vigente
Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal Almirante Tamandaré da Vila Nova Esperança.
Detalhes

Lei Ordinária 0340/2021

Vigente
Concede abono residual do Fundeb aos servidores da carreira do Magistério Municipal, em 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 0339/2021

Vigente
Dispõe sobre a extinção do cargo de motorista do quadro de servidores do poder público municipal de Bonfim e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 0223/2021

Vigente
30/12/2021
EXONERAÇÕES
Detalhes

Decreto 0222/2021

Vigente
30/12/2021
EXONERAÇÃO
Detalhes

Decreto 0221/2021

Vigente
30/12/2021
EXONERAÇÕES
Detalhes

Decreto 0220/2021

Vigente
30/12/2021
EXONERAÇÕES
Detalhes

Decreto 0219/2021

Vigente
29/12/2021
CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE BONFIM.
Detalhes

Decreto 0218/2021

Vigente
30/12/2021
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NOS DIAS QUE ESPECIFICA
Detalhes

Decreto 0217/2021

Vigente
31/12/2021
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
Detalhes

Decreto 0216/2021

Vigente
07/12/2021
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE
Detalhes

Decreto 0215/2021

Vigente
29/11/2021
CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES QUE INGRESSARAM NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO NOS ANOS DE 2006, 2208, 2011, 2012, 2017 E 2018.
Detalhes

Decreto 0213/2021

Vigente
12/11/2021
EXONERAÇÃO
Detalhes

Decreto 0211/2021

Vigente
29/10/2021
EXONERAÇÃO
Detalhes

Decreto 0210/2021

Vigente
29/10/2021
EXONERAÇÃO
Detalhes

Decreto 0209/2021

Vigente
04/11/2021
NOMEAÇÃO
Detalhes

Decreto 0208/2021

Vigente
04/11/2021
NOMEAÇÃO
Detalhes

Decreto 0207/2021

Vigente
29/10/2021
EXONERAÇÃO
Detalhes

Decreto 0205/2021

Vigente
04/11/2021
NOMEAÇÃO
Detalhes

Decreto 0204/2021

Vigente
04/11/2021
NOMEAÇÃO
Detalhes

Decreto 0203/2021

Vigente
04/11/2021
EXONERAÇÕES
Detalhes

Decreto 0202/2021

Vigente
25/10/2021
NOMEAÇÃO
Detalhes

Decreto 0201/2021

Vigente
26/10/2021
EXONERAÇÃO
Detalhes

Decreto 0200/2021

Vigente
27/10/2021
PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Portaria 0199/2021

Vigente
14/10/2021
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - PAULA ARAÚJO NASCIMENTO
Detalhes

Decreto 0199/2021

Vigente
14/10/2021
EXONERA - ANA MARIA OLIVEIRA DE JESUS - E NOMEIA - BRENO RICARDO SALDANHA CRUZ
Detalhes

Portaria 0198/2021

Vigente
08/10/2021
FICA NOMEADA A SENHORA IANA MARCIA GAMA COELHO, O SENHOR MARCOS PAULO DA CONCEIÇÃO E A SENHORA LUIZA DA COSTA
Detalhes

Decreto 0197/2021

Vigente
08/10/2021
FICA EXONERADA A SENHORA IANA MARCIA GAMA COELHO - FICA EXONERADO O SENHOR MARCOS PAULO DA CONCEIÇÃO
Detalhes

Decreto 0196/2021

Vigente
07/10/2021
PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 0195/2021

Vigente
15/10/2021
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO- KAMILA DE OLIVEIRA LIMA
Detalhes

Decreto 0193/2021

Vigente
30/09/2021
NOMEAÇÃO INTERINA - CONTROLE INTERNO - BEATRIZ ALMEIDA SANTANA FEITOSA
Detalhes

Decreto 0190/2021

Vigente
22/09/2021
EXONERAÇÃO - MARCIA VERAS LOPES
Detalhes

Decreto 0189/2021

Vigente
17/09/2021
EXONRAÇÃO - ANA MARIZA DA SILVA
Detalhes

Decreto 0188/2021

Vigente
02/09/2021
POTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 0184/2021

Vigente
11/08/2021
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 12° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0183/2021

Vigente
03/08/2021
NOEMAÇÃO - JUNIEL AMBROSIO DA SILVA
Detalhes

Decreto 0182/2021

Vigente
03/08/2021
NOMEAÇÕES- LUCIANO LOURENÇO, TERENCIO SALAMÃO
Detalhes