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Legislação

Filtro

Ano: 2024

Categoria Legislação

Status Legislação

Ano Legislação

Número

Data de Publicação

Súmula

Categoria

Emenda à Lei Orgânica 1

Lei Ordinária 363

Lei Orgânica Municipal 2

Status

Ano

Decreto 0140/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/06/2024
Súmula: "DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2023, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARlA PARA COMPOR A EQUIPE DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTENCIA SOCIAL- CREAS
Detalhes

Decreto 0139/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/06/2024
Súmula: Nomeações: ADONAI DOS SANTOS , ROSIMAR EMILIANO DA SILVA,ODELENE MAGALHÃES DA SILVA, ITALO VIANA CARLOS
Detalhes

Decreto 0137/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/06/2024
Súmula: Fica exonerado o senhor EVERTON FERREIRA DA COSTA SARMENTO
Detalhes

Decreto 0135/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/06/2024
Súmula: Fica exonerado o senhor JOSIVANDRO P DOS AFLITOS,
Detalhes

Decreto 0128/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/05/2024
Súmula: Fica exonerada a senhora AMANDA MARQUES DA SILVA
Detalhes

Decreto 0126/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/05/2024
Súmula: PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI
Detalhes

Decreto 0125/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/05/2024
Súmula: Fica exonerado (a), HEIDY PEIXOTO TRAJANO
Detalhes

Decreto 0124/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/05/2024
Súmula: Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso público para provimento de cargos do quadro efetivo da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos - SMECD
Detalhes

Decreto 0123/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/05/2024
Súmula: Fica EXONERADA a Senhora, LEIDE DAIANE GOMES PINTO
Detalhes

Decreto 0122/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/05/2024
Súmula: Fica exonerado o servidor, do cargo de Agente de Contratação, ORLANI SPIES
Detalhes

Decreto 0121/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/05/2024
Súmula: Fica exonerado a pedido o servidor REINALDO DA ROCHA LACERDA do cargo efetivo de ATENDENTE DE FARMÁCIA
Detalhes

Decreto 0120/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/05/2024
Súmula: Fica exonerado a pedido o senhor REINALDO DA ROCHA LACERDA do cargo SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA TRANSITO E DEFESA CIVIL
Detalhes

Decreto 0119/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/05/2024
Súmula: Fica exonerada a pedido a senhora PRISCILANA VIANA GUSMÃO do cargo SECRETARIO ESPECIAL DE GABINETE
Detalhes

Decreto 0117/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/05/2024
Súmula: DECRETO Nº 117/2024 - FICA NOMEADA DE ACORDO COMO ART. 7º DA LEI Nº 14.133/2021, OS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO
Detalhes

Decreto 0116/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/05/2024
Súmula: DECRETO Nº 116/2024 FICA EXONERADA A SERVIDORA VIANA JOANA AZEVEDO ,ÂNGELA AZEVEDO DA SILVA E O SENHOR ORLANI SPIES
Detalhes

Decreto 0115/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/05/2024
Súmula: DECRETO Nº 115/2024. FICA EXONERADO(A), A PEDIDO, O(A) SERVIDOR(A) MATILDE DA SILVA
Detalhes

Decreto 0114/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/05/2024
Súmula: DECRETO Nº 114/2024. EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR(A) RAFAEL RAIMUNDO OLIVEIRA ALBUQUERQUE
Detalhes

Decreto 0113/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/05/2024
Súmula: DECRETO: 113 / 2024 FICA NOMEADA A SENHORA, JACIRENE FRÓES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETOR PMB/ FG3.
Detalhes

Decreto 0110/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/05/2024
Súmula: DECRETO Nº110/2024 FICA EXONERADA A SENHORA LILIANE SILVA DE ALMEIDA, NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CORREGEDORA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM.
Detalhes

Decreto 0109/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/05/2024
Súmula: DECRETO Nº109/2024 EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES
Detalhes

Decreto 0108/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/04/2024
Súmula: DECRETO Nº 108 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR ( A) CRISTINA OLIVEIRA ROZADO.
Detalhes

Decreto 0107/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/04/2024
Súmula: DECRETO Nº 107/2024. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO FICA EXONERADA A SERVIDORA KARINNE ALFREDO CRUZ.
Detalhes

Decreto 0106/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/04/2024
Súmula: DECRETO Nº 106 DE 26 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso público para provimento de cargos do quadro efetivo da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos – SMECD, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
Detalhes

Decreto 0105/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/04/2024
Súmula: DECRETO Nº105/2024 FICA EXONERADA A PEDIDO A SENHORA VICTORIA AYRES ROCHA DOS SANTOS
Detalhes

Decreto 0104/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/04/2024
Súmula: DECRETO Nº 104 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS – SMECD, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR.
Detalhes

Decreto 0102/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/04/2024
Súmula: DECRETO Nº 102/2024. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO. - José Geraldo de Souza Neto, cuja posse de concurso público se deu na data de 27/03/2024, inscrito(a) no CPF nº 034.010.102-47, cargo de Cuidador de Aluno, lotado(a) na Escola Municipal Maciel Ribeiro Vicente Silva, pela SMED - Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Bonfim
Detalhes

Decreto 0099/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2024
Súmula: DECRETO Nº99/ 2024 FICA NOMEADA A SENHORA, KEYLA AGUIAR ALVES, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE TÉCNICO EM PLANEJAMENTO, INSPEÇÃO E ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL PMB/NS3.
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Decreto 0098/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/04/2024
Súmula: DECRETO Nº98/2024 FICA NOMEADA A SENHORA CRYS HADEN DA SILVA COSTA, NA FUNÇÃO GRATIFICADA PMB/FG– DIRETORIA DE DEPARTAMENTO
Detalhes

Decreto 0097/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/04/2024
Súmula: DECRETO Nº97/2024 TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº94/2024, PUBLICADO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2024 EDIÇÃO NÚMERO 2120
Detalhes

Decreto 0096/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/04/2024
Súmula: DECRETO Nº 096 DE 12 DE ABRIL DE 2024. FICAM NOMEADOS PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO O CARGO/FUNÇÃO PERTINENTES AO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, OS CANDIDATOS APROVADOS E CONVOCADOS, RELACIONADOS NO ANEXO I DESTE DECRETO
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Decreto 0092/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/04/2024
Súmula: DECRETO Nº 92/2024 FICA NOMEADO O SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS PINHEIRO DOS SANTOS
Detalhes

Decreto 0091/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/04/2024
Súmula: DECRETO Nº 91/2024 ICA EXONERADO O SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS PINHEIRO DOS SANTOS
Detalhes

Decreto 0088/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/04/2024
Súmula: DECRETO Nº88/2024 FICA NOMEADA A SENHORA REBECA DA SILVA SANTOS DO CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO PMB/CC10– ASSESSORA DE SECRETARIA
Detalhes

Decreto 0082/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/04/2024
Súmula: DECRETO Nº82/2024 FICA NOMEADO O SENHOR ANTONIO DE SOUSA MOURA DO CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO PMB/CC02– SECRETARIO ADJUNTO DE OBRAS
Detalhes

Decreto 0080/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/04/2024
Súmula: DECRETO Nº 80/2024 FICA NOMEADA A SENHORA KENYA SILVA DOS SANTOS - do cargo de Provimento de Comissão PMB/CC07– ADMINISTRADOR REGIONAL INDÍGENA, da Prefeitura Municipal de Bonfim.
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Decreto 0079/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/04/2024
Súmula: DECRETO:79/2024 FICA EXONERADO O SENHOR CÍCERO PEREIRA, E FICA NOMEADA A SENHORA TATIANA DE SOUZA EDUARDO. no cargo de Provimento de Comissão PMB/CC8– CHEFE DE DIVISÃO da Prefeitura Municipal de Bonfim.
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Decreto 0078/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/04/2024
Súmula: DECRETO Nº78/2024 - Fica nomeada a senhora ELIANE SANTANA SANTOS do cargo de Provimento de Comissão PMB/CC10– DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACESSO A INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA da Prefeitura Municipal de Bonfim.
Detalhes

Decreto 0077/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/04/2024
Súmula: DECRETO Nº77/2024 FICA NOMEADA A SENHORA TATIANE ALMEIDA BATISTA - Fica nomeada a senhora TATIANE ALMEIDA BATISTA do cargo de Provimento de Comissão PMB/CC10– COORDENADORA GERAL DO CRAS da Prefeitura Municipal de Bonfim.
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Decreto 0076/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/04/2024
Súmula: DECRETO Nº76/2024 Fica nomeada a senhora BELINA PEREIRA LACERDA do cargo de Provimento de Comissão PMB/CC01–SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA da Prefeitura Municipal de Bonfim.
Detalhes

Decreto 0075/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/04/2024
Súmula: DECRETO Nº 075/2024. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO. Fica exonerado(a), a pedido, nos termos do Artigo 43, da Lei Municipal nº 050, de 17 de junho de 2003, o(a) servidor(a) MARCOS VELARD DOUGLAS, matrícula nº 793-2, inscrito(a) no CPF nº 947.468.852-49, cargo de Assistente Educacional, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, pela SMED - Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Bonfim.
Detalhes