Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920072005200320012000199919981997

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Categoria

• Decreto 294
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei Ordinária 363
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 79

Status

• Revogado 8
• Vigente 731

Ano

• 2024 172
• 2023 56
• 2022 115
• 2021 103
• 2020 38
• 2019 26
• 2018 8
• 2017 16
• 2016 23
• 2015 22
• 2014 14
• 2013 20
• 2012 41
• 2011 6
• 2010 23
• 2009 5
• 2007 6
• 2005 2
• 2003 4
• 2001 6
• 2000 5
• 1999 4
• 1998 3
• 1997 21

Pesquisa Avançada

Portaria 0044/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2024
Súmula: PORTARIA Nº44/2024 Prefeito do Município de Bonfim, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 59-XII, da Lei Orgânica do Município de Bonfim. RESOLVE: Art.01.º -Após o Cumprimento da Determinação Judicial de Afastamento de 90 dias, fica autorizado o retorno dos senhores A.R.M e C.F.K.C.J, servidores públicos da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, para suas funções públicas a partir de 01 de agosto de 2024.
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Portaria 0041/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/07/2024
Súmula: PORTARIA Nº41/2024 AUTORIZAR O RETORNO ÀS ATIVIDADES DO SERVIDOR(A) MAURO RUFINO DOS SANTOS, CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, A PARTIR DA DATA DE 28/06/2024 O REFERIDO SERVIDOR (A) QUE SE ENCONTRAVA DE LICENÇA PARA O CURSO DE FORMAÇÃO.
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Portaria 0040/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/07/2024
Súmula: PORTARIA Nº40/2024 AUTORIZAR O RETORNO ÀS ATIVIDADES DO SERVIDOR(A) ANDRÉ SILVA DE PAULA, CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, A PARTIR DA DATA DE 28/06/2024 O REFERIDO SERVIDOR (A) QUE SE ENCONTRAVA DE LICENÇA PARA O CURSO DE FORMAÇÃO.
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Portaria 0038/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/07/2024
Súmula: PORTARIA Nº038 DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.- ANDRÉ FREDERICO DA SILVA
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Portaria 0037/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/07/2024
Súmula: PORTARIA Nº037/ DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA. - LUANA NATASHA DA SILVA LAMAZON
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Portaria 0036/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/07/2024
Súmula: PORTARIA Nº036 -DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.- GIVANILDO MENDES VERAS
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Portaria 0019/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/07/2024
Súmula: PORTARIA Nº 19 AUTORIZA R O RETORNO ÀS ATIVIDADES DA SERVIDOR(A) SILVANIA MARQUES DA SILVA.
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Portaria 0007/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/05/2024
Súmula: PORTARIA Nº007/2024 AFASTAMENTO da função pública exercida pelos senhores A.R.M e C.F.K.C.J, servidores públicos da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, pelo prazo de 90 (Noventa dias).
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Portaria 0004/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/03/2024
Súmula: LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES - MIRIAN EUNICE BATISTA MAIA
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Portaria 0003/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/03/2024
Súmula: FICA NOMEADO O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, ABAIXO RELACIONADOS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 0002/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/03/2024
Súmula: FICAM NOMEADOS OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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