Legislação

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• Categoria: Lei Ordinária
• Ano: 2001

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLei OrdináriaLei Orgânica Municipal

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920072005200320012000199919981997

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Categoria

• Decreto 24
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei Ordinária 309
• Lei Orgânica Municipal 2

Status

• Revogado 8
• Vigente 328

Ano

• 2023 11
• 2022 32
• 2021 34
• 2020 32
• 2019 2
• 2018 4
• 2017 16
• 2016 23
• 2015 22
• 2014 14
• 2013 20
• 2012 41
• 2011 6
• 2010 23
• 2009 5
• 2007 6
• 2005 2
• 2003 4
• 2001 6
• 2000 5
• 1999 4
• 1998 3
• 1997 21

Pesquisa Avançada

Lei Ordinária 0351/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Institui o Programa Bolsa Escola
Detalhes

Lei Ordinária 0037/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Normatiza a Distribuição de imóveis por meio do Programa de Habitação da Prefeitura
Detalhes

Lei Ordinária 0036/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano 2002
Detalhes

Lei Ordinária 0035/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera os Anexos I e II da Lei 00_97
Detalhes

Lei Ordinária 0034/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a Lei 025_99
Detalhes

Lei Ordinária 0033/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Revoga a Lei 32_00
Detalhes