Legislação

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Status

Ano

Lei Ordinária 175/2012

Vigente
Que fica modificado o nome da Rua C, localizado no Bairro Centro Comercial, na sede deste município para Arquimedes Barroso Uchoa e da outras providências.
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Lei Ordinária 174/2012

Vigente
Que fica modificado o nome da Rua C-07, localizado no Bairro Cidade Nova, na sede deste município para Maria da Conceição Melo de Menezes e da outras providências.
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Lei Ordinária 173/2012

Vigente
Que fica modificado o nome da Rua H, Localizado no Bairro 13 de maio, na sede deste município para Marcos de Oliveira Eduardo e da outras providências.
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Lei Ordinária 172/2012

Vigente
Que fica modificado o nome da Rua 19, localizado no Bairro São Francisco, na sede deste município para Zita Araújo Veras e da outras providências.
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Lei Ordinária 171/2012

Vigente
Que fica modificado o nome da Rua 20, localizado no Bairro São Francisco, na sede deste município para Januário Barroso Uchoa e da outras providências.
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Lei Ordinária 170/2012

Vigente
Que fica modificado o nome da rua 01, Localizado no Bairro São Francisco, na sede deste município para Vanda Thomaz Cesar e da outras providências.
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Lei Ordinária 169/2012

Vigente
Que fica modificado o nome da Rua C 01, Localizado no bairro Cidade Nova, na sede deste Município para Ronaldo de Oliveira Pereira e da outras providências.
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Lei Ordinária 168/2012

Vigente
Que fica modificado o nome da Rua J, localizado no Bairro 13 de maio, na sede deste município para Manoel Eliseu Monteiro e da outras providências.
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Lei Ordinária 167/2012

Vigente
Que fica modificado o nome da Av. B, Localizado no bairro Centro Comercial, na sede deste município para Manuel Brasil da Silva e da outras providências.
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Lei Ordinária 166/2012

Vigente
Modifica o nome da Rua - A Localizada no bairro 13 de maio na sede deste município para Dalva Betty Doy, e da outras providências.
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Lei Ordinária 165/2012

Vigente
Modifica o nome da rua - B Localizada no bairro Getúlio Vargas na sede deste município para Dijanira Peres da Silva, e da outras providências.
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Lei Ordinária 164/2012

Vigente
Modifica o nome da Rua - B Localizada no bairro 13 de Maio na sede deste município para Gerocildes Mesquita Peres, e da outras providências.
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Lei Ordinária 163/2012

Vigente
Modifica o nome da Rua C - 25 Localizada no bairro Cidade Nova na sede deste município para João Elias Edevim, e da outras providências.
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Lei Ordinária 162/2012

Vigente
Modifica o nome da rua C -04 Localizada no bairro Cidade Nova na sede deste Município para Leonice Soares Sinésio e da outras providências.
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Lei Ordinária 161/2012

Vigente
Modifica o nome da rua -G Localizada no bairro 13 de maio na sede deste município para Altina Lima da Silva, e da outras providências.
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Lei Ordinária 160/2012

Vigente
Modifica o nome da rua C 05 Localizada no bairro Cidade Nova na sede deste município para Michael Nedd, e da outras providências.
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Lei Ordinária 159/2012

Vigente
Modifica o nome da rua - F Localizada no bairro 13 de maio na sede deste município para Justino Pereira da Silva, e da outras providências.
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Lei Ordinária 158/2012

Vigente
Modifica o nome da rua - C Localizada no bairro 13 de maio na sede deste município para Leopoldo da Mota Nogueira, e da outras providências.
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Lei Ordinária 157/2012

Vigente
Modifica o nome da rua - G Localizada no Bairro Getúlio Vargas na sede deste município para Maria de Lourdes Souza, e da outras providências.
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Lei Ordinária 156/2012

Vigente
Que fica modificado o nome da Rua 18, localizado no Bairro São Francisco, na sede deste município para ALCIDES ARAÚJO VERAS e de outras providências.
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Lei Ordinária 155/2012

Vigente
Modifica o nome da Rua C-26, localizada no Bairro Cidade Nova na sede deste Município para "RAIMUNDO ARAÚJO VERAS", e dá outras providências.
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Lei Ordinária 154/2012

Vigente
Que fica modificado o nome da Rua C 27, localizada no Bairro Cidade Nova, na sede deste Município para "ROSA JUSTINO VERAS" e dá outras providências.
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Lei Ordinária 153/2012

Vigente
Modifica o Nome da Rua D, localizada no Bairro Centro na sede deste Município para Rua "AMÉRICO DA SILVA TOMÉ" e dá outras providências.
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Lei Ordinária 152/2012

Vigente
Modifica o nome da Rua E, localizada no Bairro Getúlio Vargas na sede deste Município para "AGNES MAK SHY HUNG, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 151/2012

Vigente
Que fica modificado o nome da Rua M-1, localizado no bairro 13 de Maio, na sede deste Município para "ANTONIO RODRIGUES FERREIRA" e dá outras providências.
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Lei Ordinária 150/2012

Vigente
Que fica modificado o nome da Rua C 03, localizada no Bairro Cidade Nova, na sede deste Município para "SILVIO FRANÇA" e dá outras providências.
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Lei Ordinária 149/2012

Vigente
Que fica modificado o nome da Rua C 06, localizada no Bairro Cidade Nova na sede deste Município, para "EMERSON COSTA MESQUITA" e dá outras providências.
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Lei Ordinária 148/2012

Vigente
Que fica modificado o nome da Rua D, localizada no Bairro 13 de Maio na sede deste Município para "ANTÔNIO TEIXEIRA LINHARES e dá outras providências.
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Lei Ordinária 147/2012

Vigente
Que fica modificado o Nome da Rua - 17, localizada no Bairro São Francisco, na sede deste Município para "ALTACIR CRUZ" e dá outras providências.
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Lei Ordinária 146/2012

Vigente
Que fica modificado o nome da Rua C 02, localizada no Bairro Cidade Nova, na sede deste Município para "ARMANDO ALVES DO ROSÁRIO" e dá outras providências.
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Lei Ordinária 145/2012

Vigente
Que fica modificado o nome da Rua E, localizada no Bairro 13 de Maio, na sede deste Município para "LUTHIANY CARVALHO DA SILVA"
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Lei Ordinária 144/2012

Vigente
Modifica nome de Rua - I localizada no Bairro 13 de Maio na sede deste Município para "ANÍSIO PEREIRA DE CARVALHO", e dá outras providências.
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Lei Ordinária 143/2012

Vigente
Que fica modificado o nome da Rua A, localizado no Cento Comercial, na sede deste Município para "BONFIM ALVES DA COSTA" e dá outras providências.
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Lei Ordinária 142/2012

Vigente
Autoriza o poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei nº 11.977, de 07 de Julho de 2009, nas condições definitivas pelos normativos do Ministério das Cidades.
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Lei Ordinária 141/2012

Vigente
Dispõe sobre a previsão da receita e fixação da despesa do Município de Bonfim para o exercício de 2013 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 140/2012

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2013, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 139/2012

Vigente
Autoriza a cessão de uso de uma área de 41m², Localizado na rua: Rodrigo José da Silva, S/Nº - Centro, para o Banco do Brasil S/A e da outras providências.
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Lei Ordinária 138/2012

Vigente
Dispõe sobre as alterações da lei nº 050/2003, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores público do município, e da lei nº 094/2008, que trata da consolidação do plano de cargos, salários e carreira dos servidores da prefeitura municipal de Bonfim e da lei nº 106/2010, que dispõe sobre as alterações de remuneração.
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Lei Ordinária 137/2012

Vigente
Dispõe sobre as alterações da lei nº135/2011, que dispõe das alterações das leis nº 134/2011, nº 128/2011, nº 093/2008, nº 070/2007 e 067/2005, que trata de plano de carreira, remuneração e valorização do Magistério público.
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Lei Ordinária 136/2012

Vigente
Dispõe sobre a autorização de concessão de ganhos adicionais do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB, em caráter excepcional aos profissionais da carreira do magistério público municipal em efetivo exercício de suas atribuições na educação básica, em conformidade com a Lei nº 11.949 de junho de 2007.
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