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Lei Ordinária 0169/2012
Vigente
Que fica modificado o nome da Rua C 01, Localizado no bairro Cidade Nova, na sede deste Município para Ronaldo de Oliveira Pereira e da outras providências.
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Lei Ordinária 0168/2012
Vigente
Que fica modificado o nome da Rua J, localizado no Bairro 13 de maio, na sede deste município para Manoel Eliseu Monteiro e da outras providências.
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Lei Ordinária 0167/2012
Vigente
Que fica modificado o nome da Av. B, Localizado no bairro Centro Comercial, na sede deste município para Manuel Brasil da Silva e da outras providências.
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Lei Ordinária 0166/2012
Vigente
Modifica o nome da Rua - A Localizada no bairro 13 de maio na sede deste município para Dalva Betty Doy, e da outras providências.
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Lei Ordinária 0165/2012
Vigente
Modifica o nome da rua - B Localizada no bairro Getúlio Vargas na sede deste município para Dijanira Peres da Silva, e da outras providências.
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Lei Ordinária 0164/2012
Vigente
Modifica o nome da Rua - B Localizada no bairro 13 de Maio na sede deste município para Gerocildes Mesquita Peres, e da outras providências.
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Lei Ordinária 0163/2012
Vigente
Modifica o nome da Rua C - 25 Localizada no bairro Cidade Nova na sede deste município para João Elias Edevim, e da outras providências.
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Lei Ordinária 0162/2012
Vigente
Modifica o nome da rua C -04 Localizada no bairro Cidade Nova na sede deste Município para Leonice Soares Sinésio e da outras providências.
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Lei Ordinária 0161/2012
Vigente
Modifica o nome da rua -G Localizada no bairro 13 de maio na sede deste município para Altina Lima da Silva, e da outras providências.
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Lei Ordinária 0160/2012
Vigente
Modifica o nome da rua C 05 Localizada no bairro Cidade Nova na sede deste município para Michael Nedd, e da outras providências.
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Lei Ordinária 0159/2012
Vigente
Modifica o nome da rua - F Localizada no bairro 13 de maio na sede deste município para Justino Pereira da Silva, e da outras providências.
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Lei Ordinária 0158/2012
Vigente
Modifica o nome da rua - C Localizada no bairro 13 de maio na sede deste município para Leopoldo da Mota Nogueira, e da outras providências.
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Lei Ordinária 0157/2012
Vigente
Modifica o nome da rua - G Localizada no Bairro Getúlio Vargas na sede deste município para Maria de Lourdes Souza, e da outras providências.
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Lei Ordinária 0156/2012
Vigente
Que fica modificado o nome da Rua 18, localizado no Bairro São Francisco, na sede deste município para ALCIDES ARAÚJO VERAS e de outras providências.
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Lei Ordinária 0155/2012
Vigente
Modifica o nome da Rua C-26, localizada no Bairro Cidade Nova na sede deste Município para "RAIMUNDO ARAÚJO VERAS", e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0154/2012
Vigente
Que fica modificado o nome da Rua C 27, localizada no Bairro Cidade Nova, na sede deste Município para "ROSA JUSTINO VERAS" e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0153/2012
Vigente
Modifica o Nome da Rua D, localizada no Bairro Centro na sede deste Município para Rua "AMÉRICO DA SILVA TOMÉ" e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0152/2012
Vigente
Modifica o nome da Rua E, localizada no Bairro Getúlio Vargas na sede deste Município para "AGNES MAK SHY HUNG, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0151/2012
Vigente
Que fica modificado o nome da Rua M-1, localizado no bairro 13 de Maio, na sede deste Município para "ANTONIO RODRIGUES FERREIRA" e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0150/2012
Vigente
Que fica modificado o nome da Rua C 03, localizada no Bairro Cidade Nova, na sede deste Município para "SILVIO FRANÇA" e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0149/2012
Vigente
Que fica modificado o nome da Rua C 06, localizada no Bairro Cidade Nova na sede deste Município, para "EMERSON COSTA MESQUITA" e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0148/2012
Vigente
Que fica modificado o nome da Rua D, localizada no Bairro 13 de Maio na sede deste Município para "ANTÔNIO TEIXEIRA LINHARES e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0147/2012
Vigente
Que fica modificado o Nome da Rua - 17, localizada no Bairro São Francisco, na sede deste Município para "ALTACIR CRUZ" e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0146/2012
Vigente
Que fica modificado o nome da Rua C 02, localizada no Bairro Cidade Nova, na sede deste Município para "ARMANDO ALVES DO ROSÁRIO" e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0145/2012
Vigente
Que fica modificado o nome da Rua E, localizada no Bairro 13 de Maio, na sede deste Município para "LUTHIANY CARVALHO DA SILVA"
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Lei Ordinária 0144/2012
Vigente
Modifica nome de Rua - I localizada no Bairro 13 de Maio na sede deste Município para "ANÍSIO PEREIRA DE CARVALHO", e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0143/2012
Vigente
Que fica modificado o nome da Rua A, localizado no Cento Comercial, na sede deste Município para "BONFIM ALVES DA COSTA" e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0142/2012
Vigente
Autoriza o poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei nº 11.977, de 07 de Julho de 2009, nas condições definitivas pelos normativos do Ministério das Cidades.
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Lei Ordinária 0141/2012
Vigente
Dispõe sobre a previsão da receita e fixação da despesa do Município de Bonfim para o exercício de 2013 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0140/2012
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2013, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0139/2012
Vigente
Autoriza a cessão de uso de uma área de 41m², Localizado na rua: Rodrigo José da Silva, S/Nº - Centro, para o Banco do Brasil S/A e da outras providências.
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Lei Ordinária 0138/2012
Vigente
Dispõe sobre as alterações da lei nº 050/2003, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores público do município, e da lei nº 094/2008, que trata da consolidação do plano de cargos, salários e carreira dos servidores da prefeitura municipal de Bonfim e da lei nº 106/2010, que dispõe sobre as alterações de remuneração.
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Lei Ordinária 0137/2012
Vigente
Dispõe sobre as alterações da lei nº135/2011, que dispõe das alterações das leis nº 134/2011, nº 128/2011, nº 093/2008, nº 070/2007 e 067/2005, que trata de plano de carreira, remuneração e valorização do Magistério público.
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Lei Ordinária 0136/2012
Vigente
Dispõe sobre a autorização de concessão de ganhos adicionais do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB, em caráter excepcional aos profissionais da carreira do magistério público municipal em efetivo exercício de suas atribuições na educação básica, em conformidade com a Lei nº 11.949 de junho de 2007.
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Lei Ordinária 0135/2011
Vigente
Dispõe sobre as alterações da lei nº 134/2011, lei nº 128/2011, lei nº 093/2008, lei nº 070/2007. Que versa sobre plano de carreira, remuneração e valorização do magistério público municipal.
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Lei Ordinária 0134/2011
Vigente
Dispõe sobre as alterações da lei nº 107/2010 de 13 de abril de 2010 que dispõe das alterações da lei nº 093/2008. Que trata do plano de carreira, remuneração e valorização do magistério público.
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Lei Ordinária 0131/2011
Vigente
Regulamenta os exercicios das atividades de agente comunitario de saude e de agente de combate as Endemias, e da outras providencias.
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Lei Ordinária 0129/2011
Vigente
Dispõe sobre a autorização de concessão de ganhos adicionais do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB, em caráter excepcional aos profissionais da carreira do magistério público municipal em efetivo exercício de suas atividades na educação básica, em conformidade com a lei nº 11.949 de 20 de junho de 2007.
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Lei Ordinária 0128/2011
Vigente
Regulamenta a instituição do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica para o exercício financeiro de 2011 e da outras providências.
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Lei Ordinária 0127/2011
Vigente
Regulamenta a instituição do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica para o exercício financeiro de 2010 e da outras providências.
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