Legislação

Filtro

• Status: Revogado
• Categoria: Decreto
• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerDecretoLei OrdináriaLei Orgânica Municipal

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920072005200320012000199919981997

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decreto 24
• Lei Ordinária 270
• Lei Orgânica Municipal 2

Status

• Revogado 8
• Vigente 288

Ano

• 2023 1
• 2022 2
• 2021 34
• 2020 32
• 2019 2
• 2018 4
• 2017 16
• 2016 23
• 2015 22
• 2014 14
• 2013 20
• 2012 41
• 2011 6
• 2010 23
• 2009 5
• 2007 6
• 2005 2
• 2003 4
• 2001 6
• 2000 5
• 1999 4
• 1998 3
• 1997 21

Pesquisa Avançada

Decreto 0067/2020
Status: Revogado
Data de Publicação:
Súmula: DISPÕE SOBRE RETORNO GRADUAL DE ATIVIDADES ESSENCIAIS DO COMERCIO E SERVIÇOS, ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 063/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COVID 19
Detalhes

Decreto 0064/2020
Status: Revogado
Data de Publicação:
Súmula: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONFIM E DEFINE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS -COVID 19.
Detalhes

Decreto 0063/2020
Status: Revogado
Data de Publicação:
Súmula: DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS QUE VISAM INTENSIFICAR AS AÇÕES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONFIM.
Detalhes