Lei Ordinária 0161/2012 |
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Vigente |
Modifica o nome da rua -G Localizada no bairro 13 de maio na sede deste município para Altina Lima da Silva, e da outras providências. |
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Lei Ordinária 0160/2012 |
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Vigente |
Modifica o nome da rua C 05 Localizada no bairro Cidade Nova na sede deste município para Michael Nedd, e da outras providências. |
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Lei Ordinária 0159/2012 |
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Vigente |
Modifica o nome da rua - F Localizada no bairro 13 de maio na sede deste município para Justino Pereira da Silva, e da outras providências. |
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Lei Ordinária 0158/2012 |
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Vigente |
Modifica o nome da rua - C Localizada no bairro 13 de maio na sede deste município para Leopoldo da Mota Nogueira, e da outras providências. |
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Lei Ordinária 0157/2012 |
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Vigente |
Modifica o nome da rua - G Localizada no Bairro Getúlio Vargas na sede deste município para Maria de Lourdes Souza, e da outras providências. |
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Lei Ordinária 0156/2012 |
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Vigente |
Que fica modificado o nome da Rua 18, localizado no Bairro São Francisco, na sede deste município para ALCIDES ARAÚJO VERAS e de outras providências. |
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Lei Ordinária 0155/2012 |
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Vigente |
Modifica o nome da Rua C-26, localizada no Bairro Cidade Nova na sede deste Município para "RAIMUNDO ARAÚJO VERAS", e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 0154/2012 |
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Vigente |
Que fica modificado o nome da Rua C 27, localizada no Bairro Cidade Nova, na sede deste Município para "ROSA JUSTINO VERAS" e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 0153/2012 |
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Vigente |
Modifica o Nome da Rua D, localizada no Bairro Centro na sede deste Município para Rua "AMÉRICO DA SILVA TOMÉ" e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 0152/2012 |
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Vigente |
Modifica o nome da Rua E, localizada no Bairro Getúlio Vargas na sede deste Município para "AGNES MAK SHY HUNG, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 0151/2012 |
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Vigente |
Que fica modificado o nome da Rua M-1, localizado no bairro 13 de Maio, na sede deste Município para "ANTONIO RODRIGUES FERREIRA" e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 0150/2012 |
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Vigente |
Que fica modificado o nome da Rua C 03, localizada no Bairro Cidade Nova, na sede deste Município para "SILVIO FRANÇA" e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 0149/2012 |
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Vigente |
Que fica modificado o nome da Rua C 06, localizada no Bairro Cidade Nova na sede deste Município, para "EMERSON COSTA MESQUITA" e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 0148/2012 |
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Vigente |
Que fica modificado o nome da Rua D, localizada no Bairro 13 de Maio na sede deste Município para "ANTÔNIO TEIXEIRA LINHARES e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 0147/2012 |
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Vigente |
Que fica modificado o Nome da Rua - 17, localizada no Bairro São Francisco, na sede deste Município para "ALTACIR CRUZ" e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 0146/2012 |
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Vigente |
Que fica modificado o nome da Rua C 02, localizada no Bairro Cidade Nova, na sede deste Município para "ARMANDO ALVES DO ROSÁRIO" e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 0145/2012 |
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Vigente |
Que fica modificado o nome da Rua E, localizada no Bairro 13 de Maio, na sede deste Município para "LUTHIANY CARVALHO DA SILVA" |
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Lei Ordinária 0144/2012 |
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Vigente |
Modifica nome de Rua - I localizada no Bairro 13 de Maio na sede deste Município para "ANÍSIO PEREIRA DE CARVALHO", e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 0143/2012 |
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Vigente |
Que fica modificado o nome da Rua A, localizado no Cento Comercial, na sede deste Município para "BONFIM ALVES DA COSTA" e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 0142/2012 |
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Vigente |
Autoriza o poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei nº 11.977, de 07 de Julho de 2009, nas condições definitivas pelos normativos do Ministério das Cidades. |
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Lei Ordinária 0141/2012 |
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Vigente |
Dispõe sobre a previsão da receita e fixação da despesa do Município de Bonfim para o exercício de 2013 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 0140/2012 |
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Vigente |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2013, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 0139/2012 |
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Vigente |
Autoriza a cessão de uso de uma área de 41m², Localizado na rua: Rodrigo José da Silva, S/Nº - Centro, para o Banco do Brasil S/A e da outras providências. |
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Lei Ordinária 0138/2012 |
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Vigente |
Dispõe sobre as alterações da lei nº 050/2003, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores público do município, e da lei nº 094/2008, que trata da consolidação do plano de cargos, salários e carreira dos servidores da prefeitura municipal de Bonfim e da lei nº 106/2010, que dispõe sobre as alterações de remuneração. |
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Lei Ordinária 0137/2012 |
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Vigente |
Dispõe sobre as alterações da lei nº135/2011, que dispõe das alterações das leis nº 134/2011, nº 128/2011, nº 093/2008, nº 070/2007 e 067/2005, que trata de plano de carreira, remuneração e valorização do Magistério público. |
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Lei Ordinária 0136/2012 |
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Vigente |
Dispõe sobre a autorização de concessão de ganhos adicionais do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB, em caráter excepcional aos profissionais da carreira do magistério público municipal em efetivo exercício de suas atribuições na educação básica, em conformidade com a Lei nº 11.949 de junho de 2007. |
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Lei Ordinária 0135/2011 |
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Vigente |
Dispõe sobre as alterações da lei nº 134/2011, lei nº 128/2011, lei nº 093/2008, lei nº 070/2007. Que versa sobre plano de carreira, remuneração e valorização do magistério público municipal. |
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Lei Ordinária 0134/2011 |
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Vigente |
Dispõe sobre as alterações da lei nº 107/2010 de 13 de abril de 2010 que dispõe das alterações da lei nº 093/2008. Que trata do plano de carreira, remuneração e valorização do magistério público. |
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Lei Ordinária 0131/2011 |
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Vigente |
Regulamenta os exercicios das atividades de agente comunitario de saude e de agente de combate as Endemias, e da outras providencias. |
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Lei Ordinária 0129/2011 |
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Vigente |
Dispõe sobre a autorização de concessão de ganhos adicionais do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB, em caráter excepcional aos profissionais da carreira do magistério público municipal em efetivo exercício de suas atividades na educação básica, em conformidade com a lei nº 11.949 de 20 de junho de 2007. |
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Lei Ordinária 0128/2011 |
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Vigente |
Regulamenta a instituição do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica para o exercício financeiro de 2011 e da outras providências. |
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Lei Ordinária 0127/2011 |
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Vigente |
Regulamenta a instituição do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica para o exercício financeiro de 2010 e da outras providências. |
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Lei Ordinária 0125/2010 |
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Vigente |
Autoriza doação de um lote de terras da prefeitura municipal de Bonfim, localizado na sede do municipio para a igreja Evangélica Assembleia de Deus da Missão e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 0122/2010 |
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Vigente |
Regulamenta no Município de Bonfim o tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas, Microempreendedor Individual e empresas de Pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal n° 123, de 2006, e dá outras providencias. |
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Lei Ordinária 0121/2010 |
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Vigente |
Autoriza doação de terras da Prefeitura de Bonfim, para o Ministério Público do Estado de Roraima - Comarca de Bonfim e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 0120/2010 |
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Vigente |
Autoriza doação de um lote de Terras da Prefeitura Municipal de Bonfim, localizado na sede do município para o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - Comarca de Bonfim e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 0119/2010 |
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Vigente |
Altera a composição do Conselho Municipal das Cidades de Bonfim - CMCB/RR, a Lei nº 102/2010 de 14 de Janeiro de 2010 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 0118/2010 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha casa, Minha vida - PMCMV, criado pela Lei Nº 11.977, de 07 de Julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962 de 17 de setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial nº 484/2009 do MC/MF e demais normativos aplicáveis. |
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Lei Ordinária 0117/2010 |
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Vigente |
Que dispõe sobre: Institui a Política de proteção e da Conservação do Meio Ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Bonfim. |
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Lei Ordinária 0116/2010 |
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Vigente |
Dispõe sobre a prevenção ao uso de Entorpecentes e Drogas ilícitas na forma que menciona e dá outras providências. |
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