Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLei OrdináriaLei Orgânica Municipal

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920072005200320012000199919981997

Número

Súmula

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Categoria

• Decreto 18
• Lei Ordinária 270
• Lei Orgânica Municipal 2

Status

• Revogado 7
• Vigente 283

Ano

• 2022 1
• 2021 33
• 2020 32
• 2019 2
• 2018 4
• 2017 14
• 2016 23
• 2015 21
• 2014 14
• 2013 20
• 2012 41
• 2011 6
• 2010 23
• 2009 5
• 2007 6
• 2005 2
• 2003 4
• 2001 6
• 2000 5
• 1999 4
• 1998 3
• 1997 21

Pesquisa Avançada

Lei Ordinária 10/1997
Status: Vigente
Súmula: Trata da Divisão de Construção Habitacional no Município de Bonfim
Detalhes

Lei Ordinária 9/1997
Status: Revogado
Súmula: Da nova redação - Trata do Fundo Municipal de Saúde
Detalhes

Lei Ordinária 8/1997
Status: Vigente
Súmula: Cria Comendas da Ordem dos Cavalheiros no Município
Detalhes

Lei Ordinária 7/1997
Status: Revogado
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Realizar Despesas até o Limite de 12.000,00
Detalhes

Lei Ordinária 6/1997
Status: Vigente
Súmula: Trata do Fundo Municipal de Saúde
Detalhes

Lei Ordinária 5/1997
Status: Vigente
Súmula: Trata da Criação do Conselho Municipal de Saúde
Detalhes

Lei Ordinária 4/1997
Status: Vigente
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Participar de Consórcio Intermunicipal
Detalhes

Lei Ordinária 3/1997
Status: Vigente
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Firmar acordo de parcelamento e financiamento junto a Instituições Bancárias
Detalhes

Lei Ordinária 2/1997
Status: Vigente
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Efetuar Gastos com combustível e Manutenção de Veicúlos
Detalhes

Lei Ordinária 1/1997
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobra a Organização da Estrutura Básica do Poder Executivo Municipal
Detalhes